Jessika Alyne Pinho Miguel

Processos do Advogado

1. Processo 10146580220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014658-02.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriã Neri de Sousa - Cooperativa Habitacional Conex - Vistos. Antes de apreciar o pedido, comprove o interessado o pagamento da taxa dedesarquivamento, nos termosdo Comunicado nº 41/2024 TJSP - Diário de Justiça - Ano XVII - Edição 3910 - 21 de fevereiro de 2024. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), STEPHAINE AMARAL SANTOS (OAB 490846/SP), FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 385374/SP), JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP)
2. Processo 10112793020238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011279-30.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victória Coimbra Ometto - Aguarda-se a parte autora comprovar a reiteração do oficio para Oi e Vivo. - ADV: FERNANDO GOMES MIGUEL (OAB 255419/SP), JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP)
3. Processo 10003517220258260165
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000351-72.2025.8.26.0165 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelson Romaquela - Nos termos da Portaria nº 05/2008, o pedido de prazo de 10 dias feito pelo requerente foi deferido independentemente de despacho judicial. - ADV: JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP), RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP)
4. Processo 10003517220258260165
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000351-72.2025.8.26.0165 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelson Romaquela - Nos termos da Portaria nº 05/2008, o pedido de prazo de 10 dias feito pelo requerente foi deferido independentemente de despacho judicial. - ADV: JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP), RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP)
5. Processo 10006976420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-64.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL - Rosangela Chalfun de Matos Fonseca - Rosana Leandro de Carvalho, - Vistos. Fls. 309/311: primeiramente, intime-se a ré para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Int. - ADV: JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP), FERNANDO GOMES MIGUEL (OAB 255419/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP)
6. Processo 10003652720238260165
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-27.2023.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nelson Romaquela - - Imobiliaria Paola Mott Ltda - Vistos. Por primeiro, considerando a informação de celebração de acordo com a requerida CREDPAGO, esclareça a parte exequente se no cálculo apresentado a fl. 109 em relação ao executado FERNANDO, já foram deduzidos o valor do acordo com a coexecutada. Caso contrário, retifique-se o cálculo e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP), EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB 393639/SP), RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP)
7. Processo 00020535220238160025
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE ACÓRDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10003517220258260165
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000351-72.2025.8.26.0165 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelson Romaquela - Vista dos autos à parte autora/exequente para manifestação sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 126/127. - ADV: RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP), JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP)
9. Processo 10046670820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004667-08.2025.8.26.0302 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Anderson Ruiz Santos - Juliana Montanari - 1- Providencie a requerida o recolhimento das custas iniciais da reconvenção no valor de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. 2- Ante a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica e em contestação à reconvenção, no prazo legal. - ADV: RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP), FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP)
10. Processo 10003517220258260165
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000351-72.2025.8.26.0165 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelson Romaquela - Vistos. I) Trata-se de ação de despejo com pedido liminar, sob o fundamento de que as partes mantém contrato de locação comercial, sendo que a parte requerida está inadimplente com o pagamento de aluguéis e acessórios da locação. Ademais, o contrato não possui mais garantia, diante do encerramento do seguro-fiança anteriormente contratado. Juntou documentos e prestou caução. A liminar fica deferida. Analisando-se os autos, verifica-se que o contrato de locação celebrado entre as partes não possui qualquer tipo de garantia. Ademais, foi prestada caução no importe de 3 (três) meses de aluguel. Diante disso, nos termos do artigo 59, §1º, inciso IX, c.c. artigo 59, §3º, ambos da Lei nº 8.245/91, defiro a liminar para determinar o despejo da parte requerida do imóvel descrito na inicial, com desocupação voluntária no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que, no mesmo prazo, poderá a parte requerida evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, independente de novo cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma do artigo 62, inciso II, da citada Lei. Expeça-se mandado de citação e intimação. Findo o prazo assinado para a desocupação, contado da data da intimação, será efetuado o despejo (devendo a parte autora, antes, comprovar o recolhimento do valor das diligências de oficial de Justiça), se necessário com emprego de força, inclusive arrombamento (art. 65 da Lei do Inquilinato, com redação dada pela lei n.º 12.112/09). II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). III) Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. IV) Ressalta-se que após o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). V) Frisa-se que a presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. VI) Retire-se a tarja de urgência no sistema informatizado, tendo em vista a análise do pedido liminar. - ADV: JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB 486583/SP), RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP)