Thainá Dos Passos Luiz Rampaso

Processos do Advogado

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2. Processo 10010760220258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-02.2025.8.26.0411 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.L.S. - Vistos. Examinando os autos, percebe-se que a petição inicial não foi instruída com a certidão de nascimento do menor V. H. L. da S., sendo tal documento indispensável à propositura da ação, especialmente, para confirmação da relação de parentesco entre a requerente a criança. Sendo assim, providencie, a requerente, a juntada da certidão de nascimento da criança, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP)
3. Processo 10012467120258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001246-71.2025.8.26.0411 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.R.R.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de interdição proposta por JULIANA ROBERTA RODRIGUES MISTURINI em face do genitor JORGE ROBERTO MISTURINI. Aduziu que o requerido possui diversas enfermidades e que em meados de 2012 sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). Em decorrência das doenças, a gestão pessoal de seus atos da vida civil encontra-se comprometida. Requer a antecipação dos efeitos da tutela para que seja nomeada curadora provisória, a fim de que possa representar o interditando nos atos da vida civil. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido às fls. 36/37. É o breve relato do necessário. DECIDO. Ante a relevância dos fatos afirmados na inicial, notadamente a demonstração do vínculo de parentesco em relação ao interditando (fl. 10) e documentos de fls. 18/31, evidenciando a probabilidade do direito e o perigo de dano, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada para o fim de nomear a autora JULIANA ROBERTA RODRIGUES MISTURINI como CURADORA PROVISÓRIA de JORGE ROBERTO MISTURINI. Deve o i. advogado providenciar a assinatura da autora no termo de Curador Provisório, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de intimação pessoal, digitalizando o referido termo nos autos. Após a lavratura do termo de compromisso de curador provisório, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para a realização de Estudo Social com a autora e o requerido, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, intime-se a autora para sobre ele se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cite-se o(a) interditando(a) nos termos do artigo 751, "caput", do CPC, com as advertências do artigo 752 do CPC. Assim como deverá ser citada para os termos da ação, determino ao sr. Oficial de Justiça que promova também a constatação in loco sobre as condições aparentes de saúde da requerida. Ad Cautelam, oficie-se a OAB local para indicação de curador especial, que deverá ser intimado de que terá o prazo de 15 dias para contestar a ação, bem como, para apresentar quesitos a serem respondido por perito, acerca de eventual incapacidade. Servirá a presente, digitalmente assinada, de mandado de citação, constatação e ofício. Int. Pacaembu, 05 de junho de 2025. - ADV: THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP)
4. Processo 00005395720248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-57.2024.8.26.0411 (processo principal 1000129-50.2022.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.H.R.B. - - I.R.R.B. - - R.B.S. - Manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP), THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP), THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP)
5. Processo 10015460420238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Laurence Marquetti Francisco (OAB 238993/SP), Thainá dos Passos Luiz Rampaso (OAB 486573/SP) Processo 1001546-04.2023.8.26.0411 - Monitória - Reqte: Supermercado Ravazi Ltda - Reqdo: Anisio Pereira Leal - Vistos. Defiro novo prazo de 10 (dez) dias para eventual manifestação quanto ao cumprimento do acordo. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Pacaembu, 22 de maio de 2025.
6. Processo 10023174520248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB 472794/SP), Thainá dos Passos Luiz Rampaso (OAB 486573/SP) Processo 1002317-45.2024.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. G. F. da S. - Reqda: J. M. F. - Vistos. Fls. 72: Defiro o pedido, expeça-se o competente mandado de citação do requerido CLÊNIO PEDRO DA SILVA, com as advertências de fls. 26/27. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.