Thainá Dos Passos Luiz Rampaso

Processos do Advogado

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2. Processo 10012467120258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001246-71.2025.8.26.0411 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.R.R.M. - Vistos. JULIANA ROBERTA RODRIGUES MISTURINI, interpôs o presente pedido de INTERDIÇÃO em face de JORGE ROBERTO MISTURINI. Por petição de fls. 43 o procurador da autora requereu a desistência da ação em virtude do falecimento do requerido, óbito juntada a fls. 55. O Ministério Público manifestou sua concordância com o pedido (fls. 61). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo485, inciso IX do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de ação intransmissível por disposição legal. Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono, nomeado(a) nos autos no máximo previsto na tabela do convênio OAB/DEFENSORIA diante dos atos praticados. Após o trânsito em julgado pagas eventuais, custas em aberto, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I. - ADV: THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP)
3. Processo 00103121220255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ETCiv 0010312-12.2025.5.15.0068 EMBARGANTE: ELISABETH RIBEIRO DOS SANTOS RIGUEIRO EMBARGADO: ROSELI APARECIDA CARBONARI DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e70ac2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Posto isso, o Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina (SP), nos termos e limites da fundamentação, decide: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELISABETH RIBEIRO DOS SANTOS RIGUEIRO em face de ROSELI APARECIDA CARBONARI DE ALMEIDA, mantendo-se incólume a penhora efetivada no processo principal (Proc. n. 0010586-44.2023.5.15.0068), incidente sobre o imóvel objeto da matrícula n. 13.548 do Registro de Imóveis da Comarca de Pacaembu – SP. Custas processuais, pela embargante (CLT, art. 789-A, inciso V), de cujo recolhimento fica isenta, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho destes embargos nos autos do processo principal e, se mantida a presente decisão, arquivem-se. Intimem-se as partes.             EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETH RIBEIRO DOS SANTOS RIGUEIRO
4. Processo 00103121220255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ETCiv 0010312-12.2025.5.15.0068 EMBARGANTE: ELISABETH RIBEIRO DOS SANTOS RIGUEIRO EMBARGADO: ROSELI APARECIDA CARBONARI DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e70ac2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Posto isso, o Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina (SP), nos termos e limites da fundamentação, decide: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELISABETH RIBEIRO DOS SANTOS RIGUEIRO em face de ROSELI APARECIDA CARBONARI DE ALMEIDA, mantendo-se incólume a penhora efetivada no processo principal (Proc. n. 0010586-44.2023.5.15.0068), incidente sobre o imóvel objeto da matrícula n. 13.548 do Registro de Imóveis da Comarca de Pacaembu – SP. Custas processuais, pela embargante (CLT, art. 789-A, inciso V), de cujo recolhimento fica isenta, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho destes embargos nos autos do processo principal e, se mantida a presente decisão, arquivem-se. Intimem-se as partes.             EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI APARECIDA CARBONARI DE ALMEIDA
5. Processo 10001899120208260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-91.2020.8.26.0411 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - Diego Freires Zanuto - Me e outro - Vistos. Fls. 339: Defiro o pedido retro, intime-se novamente a co-proprietária do imóvel Luana Freires Zanuto, por carta, com A.R., no novo endereço fornecido nos autos. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 331. Intime-se. - ADV: THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP)
6. Processo 15001818120258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500181-81.2025.8.26.0411 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - A.S.N.B.L. - Vistos. Certificado o decurso do prazo para apresentação dos memoriais pela defesa (fls. 90), intime-se pessoalmente a defensora nomeada, Dra. Thainá dos Passos Luiz Rampaso, para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais, sob pena de destituição. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP)
7. Processo 15000548020248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500054-80.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500054-80.2024.8.26.0411; Contra a Mulher; Apelante: Gilson Pedro Matias Junior; Advogada: Thainá dos Passos Luiz Rampaso (OAB: 486573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00000493520248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000049-35.2024.8.26.0411 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - P.M. - Vistos. Consoante se verifica as fls. 690/691, no dia 26/05/2025, foi realizada audiência concentrada, na ocasião, verificada a impossibilidade de reintegração familiar. Assim, embora não tenha ocorrido prazo superior a 90 dias, o relatório trimestral do Lar Batista também foi desfavorável. Pondero que a situação se agravou tendo em vista que no dia 12 de maio, próximo passado, iniciou tratamento especializado no Hospital Psiquiátrico de Assis. O laudo de avaliação neuropsicológica também foi desfavorável (fls. 700/721). Nesse mesmo sentido ainda, o relatório do Conselho Tutelar de Inúbia Paulista - SP (FLS. 727/728). A gravidade dos fatos vem novamente reportado pela entidade de acolhimento (fls. 737/752). Atualmente os autos encontram-se aguardando o restabelecimento da jovem e retorno ao lar Batista, para realização de estudo pelo setor técnico do Juízo. Ora, diante desse contexto de rigor a manutenção do acolhimento, considerando a gravidade dos fatos que ensejaram tal medida, aguardando-se a apresentação de relatório futuros e a evolução familiar, para que seja reinserida ao lar. Atualize-se o cadastro SNA. Por fim, deixo consignado que o resultado da reavaliação da medida de proteção de acolhimento deve ser inserido na aba Ocorrências, na página de cada criança ou adolescente junto ao SNA, selecionando no campo Tipo, a opção Reavaliação de acolhimento e preenchendo os demais campos solicitados. É muito importante utilizar esse campo todas as vezes em que houver a reavaliação, sobretudo nos casos em que ela for feita em audiência, mesmo que a criança tenha sido desacolhida, pois isso possibilitará que ela conste no Relatório Eletrônico das Audiências Concentradas na ocasião em que ele for gerado. Intimem-se. Pacaembu, 27 de junho de 2025. - ADV: THAINÁ DOS PASSOS LUIZ RAMPASO (OAB 486573/SP)