Pedro Henrique Caetano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10014692720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001469-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Eduardo Tavora Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração. Acrescenta-se que o pedido de reconsideração carece de qualquer respaldo no regramento processual vigente. Eles não constituem recursos, em sentido estrito, nem mesmo meios de impugnação atípicos. Por isso, não suspendem prazos e tampouco impedem a preclusão. Recolha a parte autora as custas iniciais no valor de 1,5% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, utilizando-se da guia DARE, código 230-6. Mais informações sobre como proceder o recolhimento e valores podem ser obtidas no site do Tribunal. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
3. Processo 10147838320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014783-83.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cirlene dos Santos - Marcelo dos Santos - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: RENATA OLIVEIRA SOARES (OAB 452513/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
4. Processo 10005627120238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-71.2023.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - V.G.N.S. - - G.N.S. e outro - Vistos. Fls. 898/903: Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à requerida V.G.N.S., a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 98, §1º, IX, do Código de Processo Civil, estendo a gratuidade processual deferida à parte requerida, também para os emolumentos devidos a notários ou registradoresem decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial. Em consequência, ADITE-SE o formal de partilha extraído, a fim de se fazer constar o teor da presente decisão. Aditado o formal, nos termos do artigo 1.273-A no Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se à remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP), GLAUCON GUIMARÃES (OAB 421575/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
5. Processo 00019464320248160099
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00011242420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001124-24.2024.8.26.0019 (processo principal 1008392-20.2021.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.N.T. - T.S.G. - Ao procurador, confirmar os dados bancários (digito da conta) apresentados no formulário de fls. 190 e apresentar novo formulário com a correção. - ADV: MARA RUBIA HILLE (OAB 60192/SC), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
7. Processo 10057970920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005797-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Porto Moreira - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Considerando a Resolução nº 809/2019-TJSP e o desinteresse do(a) autor(a) manifestado na petição inicial, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Cite(m)-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
8. Processo 10034198020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003419-80.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S. - K.R.S. - Fls. 110/202: Vista à requerida - ADV: JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)