Jackson Sousa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10068895820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006889-58.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006889-58.2025.8.26.0007; Serviços Profissionais; Apelante: Jackson Sousa dos Santos; Advogado: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP) (Causa própria); Apelado: Adriano Souza dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10068895820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006889-58.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006889-58.2025.8.26.0007; Serviços Profissionais; Apelante: Jackson Sousa dos Santos; Advogado: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP) (Causa própria); Apelado: Adriano Souza dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10134631520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013463-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Reis dos Santos - Joinha Veiculos Ltda - Vistos. 1) Atendendo ao disposto no art. 3.º, parágrafos 2.º e 3.º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na designação de sessão de conciliação. Fixo desde já a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução TJSP nº 809/2019. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra), em conta do conciliador, que será informada no dia da audiência. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Gratuita. 2) No mais, sem prejuízo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), HEITOR MIRANDA DE SOUZA (OAB 276684/SP)
5. Processo 10250414020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025041-40.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane Santos Lazaro - Agf Administradora de Imóveis Ltda e outro - Vistos. Em razão do conflito de pautas de audiência deste Magistrado, decorrente de cumulação de varas, redesigno a audiência de instrução para o dia 04/08/2025, às 15h00. O link para acesso à audiência permanece o mesmo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTcyNWIxZmItMGYzZS00MDllLWJjMzUtOWVjNGViZTVjNzA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22058c1aaf-e295-4e46-af14-706764976d25%22%7d Intime-se. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB 425223/SP), FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB 425223/SP)
6. Processo 10064363320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006436-33.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giuliana de Prá Cornejo Isoppo - Rge Sul Distribuidora de Energia S/A - Vistos. A fim de comprovar sua residência na comarca de Osasco, no período na negativação impugnada, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de comprovantes de residência em seu nome, dois de cada ano (2023, 2024 e 2025), haja vista se tratar do período das negativações indicadas na inicial às folhas 02. Requisite-se desde logo ao SCPC (via sistema on-line) e ao SERASA (via sistema on-line SERASAJUD) informações históricas sobre os apontamentos registrados em nome da parte requerente, qualificada no cabeçalho, relativas aos últimos cinco anos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à SERASA a e ao SCPC. Providencie a Serventia o encaminhamento aos órgãos competentes, com urgência. Consigno que, tratando-se o presente de feito digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Em relação à providência determinada, observo que, nos últimos anos, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ tem emitido diversos alertas de fraudes processuais envolvendo ações conhecidas como demandas de massa, ou seja, aquelas em que se verifica uma multiplicidade de casos similares em curto lapso temporal. Nesta Comarca, situam-se as sedes de diversas instituições financeiras, o que demanda do juízo a adoção de medidas de cautela para evitar fraudes, em conformidade com os alertas emitidos pelo CNJ e pela Corregedoria Geral da Justiça. A omissão no controle destas situações implicaria a permissão da utilização do processo para fins ilícitos e uma verdadeira enxurrada de processos desta natureza, em detrimento dos demais. Ou seja, em última análise, busca-se preservar a eficiência e o bom andamento da prestação jurisdicional. Frise-se que se trata de medida de controle uniforme para todos os feitos, absolutamente impessoal e isonômica, que tem como fundamento a peculiar condição da comarca (sede de inúmeras instituições financeiras) de modo que inexiste, no caso concreto, suspeição acerca da parte ou seu procurador. Anote-se, por derradeiro, que não se trata de suprir ou complementar a atividade de instrução processual que cabe as partes no processo civil, mas, sim, superar questão imprescindível a formação do convencimento para o julgamento da lide. Com a apresentação dos documentos e com a resposta dos ofícios, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual necessidade de produção de outras provas será analisada após o retorno dos ofícios e dos documentos acima solicitados. Intime-se. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB 53389/RS)
7. Processo 22037233820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203723-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thiago Correia Soares dos Santos - Agravado: Zion Consultoria Ltda - Assim, não evidenciada a probabilidade de provimento do agravo, INDEFIRO a pretendida antecipação dos efeitos da tutela recursal. Dispensada a contraminuta, vez que ainda não estabelecida a relação jurídico-processual. Ao final, tornem-me conclusos quando em termos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP) - 5º andar
8. Processo 10442965720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044296-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Thiago Correia Soares dos Santos - Vistos. Fls. 100/102: manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias. Fls. 103/104: Ciente do indeferimento da tutela de urgência em sede de Agravo de Instrumento. Aguarde-se, sem suspensão dos autos, o julgamento do referido recurso. Intime-se. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)