Ysla Gardin De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009339220248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000933-92.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Vivo S.A. - Recorrido: Casa de Carnes Rs de Regente Feijó Ltda Me - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - SERVIÇO DE TELEFONIA - COBRANÇA DE MULTA DE FIDELIZAÇÃO EM RAZÃO DE SUPOSTO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PLANO - AUTORA QUE NÃO SOLICITOU O CANCELAMENTO DO PLANO, MAS, TÃO SOMENTE, A EXCLUSÃO DE LINHA QUE NÃO FORA SOLICITADA - REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU DE FORMA SATISFATÓRIA O PEDIDO DA LINHA CUJA CONTRATAÇÃO FORA NEGADA PELA AUTORA - ABUSIVIDADE DA COBRANÇA - IMPUGNAÇÃO DA COBRANÇA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL QUE AFASTA EVENTUAL ARGUIÇÃO DE ENGANO JUSTIFICÁVEL, AUTORIZANDO A DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOBRADA - APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA QUE AUTORIZA A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AINDA MAIS QUANDO CONSIDERADA A VULNERABILIDADE DA AUTORA NO CASO CONCRETO - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG) - Ysla Gardin de Oliveira (OAB: 486500/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 50413038920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5041303-89.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OTICA CONCEITUS LTDA ADVOGADO(A): YSLA GARDIN DE OLIVEIRA (OAB SP486500) AGRAVANTE: ADRIANA DUARTE DE LIMA ADVOGADO(A): YSLA GARDIN DE OLIVEIRA (OAB SP486500) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO SUDOESTE DO PARANA - EVOLUA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
4. Processo 10252249220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025224-92.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabeth Medeiros de Moraes - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Ante o recurso adesivo de apelação interposto pela parte autora, intime-se a parte recorrida para às contrarrazões no prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), YSLA GARDIN DE OLIVEIRA (OAB 486500/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC)
5. Processo 22068265320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206826-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001090-17.2025.8.26.0627; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Eder Jackson Diogo Frazzatto; Advogada: Ysla Gardin de Oliveira (OAB: 486500/SP); Agravado: Patrícia da Silva Olívio Me; Advogado: João Nicolau Nicolielo Lenharo de Souza (OAB: 356419/SP)
6. Processo 22068265320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206826-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Embargos à Execução; 1001090-17.2025.8.26.0627; Nota Promissória; Agravante: Eder Jackson Diogo Frazzatto; Advogada: Ysla Gardin de Oliveira (OAB: 486500/SP); Agravado: Patrícia da Silva Olívio Me; Advogado: João Nicolau Nicolielo Lenharo de Souza (OAB: 356419/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00012293420248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001229-34.2024.8.26.0493 (processo principal 1000664-53.2024.8.26.0493) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Bruno Daré Gaspar - Ante a inércia da parte exequente, nos termos em que intimada, reputo cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito nº 0001229-34.2024.8.26.0493, em que consta como exequente Bruno Daré Gaspar e como executado Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Trânsito em julgado, nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes e os autos principais. P.R.I. - ADV: YSLA GARDIN DE OLIVEIRA (OAB 486500/SP)
8. Processo 10007350720258260627
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-07.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia da Silva Olivio- Me - Eder Jackson Diogo Frazzatto - Fl. 29: Os autos aguardam a manifestação da parte exequente no prazo legal. - ADV: JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP), YSLA GARDIN DE OLIVEIRA (OAB 486500/SP)