Tiago Baptista Valim

Processos do Advogado

1. Processo 10065685620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006568-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvana Custodio de Oliveira - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Lifitcred Securitizadora de Creditos Financeiros S.a - - Midway S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Torra Torra Administradora de Cartões de Crpédito Ltda - - Dm Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento e outros - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 10865/MG), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE), TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
2. Processo 00068941220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006894-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1031686-81.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Hideo Nazima - Aline de Almeida Silva - Vistos. Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, via DJE, ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$1.084,50), a título de honorários, em quinze dias, sob pena de aplicação do art. 523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP)
3. Processo 10233095620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023309-56.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Giovanna Winter Camiletti - Vistos. 1- Cite-se a parte ré, por carta, para que pague a quantia em dinheiro no prazo de 15 dias, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa (art. 701, caput, do CPC). Se cumprir a ordem no prazo, ficará isenta das custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). No mesmo prazo de 15 dias, poderá opor embargos à ação monitória nestes mesmos autos (não serão conhecidos embargos propostos como ação autônoma, visto se tratar de erro grosseiro). De acordo com o art. 702 do CPC, "o juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor. 2- Para antecipação dos efeitos da tutela, o artigo 300, do Código de Processo Civil estabelece requisitos, sem os quais não se mostra possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente. De acordo com referido dispositivo a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No entanto, no caso em rela, não é possível vislumbrar, ao menos por ora, indícios de dilapidação de patrimônio da requerida, nem tampouco que ela esteja à beira da insolvência. Diga-se que o arresto apenas é possível caso hajam provas efetivamente seguras de dilapidação de bens, o que, ao menos neste momento, não se verifica no caso em tela. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada que visa o arresto dos bens da requerida. Intime-se. - ADV: TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP)
4. Processo 10828716220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ELIVANIA APARECIDA SOARES MARÇAL; Agravado(a)(s) - BANCO INTER S.A.; GERU SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA; LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; Relator - Des(a). João Cancio ELIVANIA APARECIDA SOARES MARÇAL Remessa à parte AUTORA para fornecer endereço atualizado da parte ré, pelo prazo de 5 dias, tendo em vista a correspondência devolvida. Adv - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, TIAGO BAPTISTA VALIM.
5. Processo 20433027420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043302-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alessandro Rossi Sapatelli - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Embargdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: Banco C6 S/A - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Embargdo: Cobuccio Sociedade de Crédito Direto Sa - Embargdo: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a. - Embargdo: Will S.a Meios de Pagamento - Embargdo: Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - EFEITOS INFRINGENTES OMISSÃO INOCORRENTE - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, II, DO NCPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Baptista Valim (OAB: 485964/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
6. Processo 10023801720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002380-17.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Derivaldo Francisco de Oliveira - Banco CSF S/A - - Banco do Brasil SA - - Banco Votorantim S/A - Ciência à parte interessada em relação à anotação/alteração do nome do(a) i. Advogado(a)(s) no cadastro de partes e representantes (SAJPG), realizada nos termos da petição supra. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
7. Processo 10305066520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030506-65.2024.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Contratos Bancários - Osmar Passos Santana - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Caixa Economica Federal - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO BRADESCO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Memorial - Gestora de Necropolis LTDA e outro - Vistos. 1- Cite-se o correquerido BANCO MÁSTER S.A., nos termos da decisão de fls. 699. 2- As requeridas Caixa Econômica Federal e Memorial Gestora de Necrópole Eireli apresentaram contestação tempestivamente, juntando documentos. 3- Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 00263052120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026305-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Caetano de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré via portal para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP)
9. Processo 10875608020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087560-80.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Anderson Aguirre do Nascimento - Vistos. Por primeiro, para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o autor certidão que comprove todas as suas contas e relacionamentos com as instituições financeiras, podendo ser obtida por meio da conta Gov.br, no site https://registrato.bcb.gov.br. Após, apresente o autor extratos de todas as suas contas bancárias abertas, constantes da certidão, dos últimos dois meses. Na mesma ocasião, apresente faturas de todos os seus cartões de crédito do mesmo período. Além disso, informe o autor se possui bens imóveis e/ou veículos automotores, comprovando, bem como informe se é sócio de alguma empresa, também comprovando. Int. - ADV: TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP)
10. Processo 10316868120238260003
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031686-81.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aline de Almeida Silva - Itaú Unibanco S.A. - - Stark Bank S.A. - - Cash Pay Meios de Pagamento Ltda - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP), TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP)