Monique Cristine Silva De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00181443420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018144-34.2024.8.26.0405 (processo principal 1006108-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Manoel Ribeiro Gomes - Aldimaria Ribeiro da Silva - Vistas dos autos ao exequente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), MONIQUE CRISTINE SILVA DE LIMA (OAB 484911/SP), FÁBIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 465484/SP)
3. Processo 10027597420245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002759-74.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: EDSON DO NASCIMENTO CARDOSO RECLAMADO: J VEBEX LOG LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d30283a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Barueri, data abaixo. Regina Aparecida Vieira Carrer Analista Judiciário                                                                                       Vistos. EXECUÇÃO DEFINITIVA. Diante da concordância expressa do reclamante em id f5d0c81 HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA RECLAMADA em id72d0629, fixando o crédito exequendo em: Principal Atualizado (ADC58): R$ 6.039,09 Juros (SELIC): R$ 391,86 FGTS (para depósito em conta) Atualizado: R$ 367,51 Juros FGTS: R$ 25,97 Contribuição Social Empregador: R$ 1.683,57 Honorários Advocatícios: R$ 1.023,66 Custas: R$ 160,00 Total Bruto da Execução: R$ 9.691,66 Deduções ao final: Contribuição Social Empregado: R$ 481,89 Todos os valores estão atualizados até 30/6/2025 Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, os valores da dívida serão devidamente atualizados com juros e correção monetária até seu efetivo pagamento. Intime-se a reclamada, por intermédio de seu patrono para que proceda ao pagamento do valor bruto da execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 832, § 1º da CLT. A reclamada deverá pagar o FGTS direto na conta vinculada. Transcorrido o prazo para pagamento e inerte a executada, resta desde já deferida a execução de pesquisa patrimonial via ARGOS em nome dos devedores principais. Fica igualmente deferida a inscrição pela Secretaria da devedora no BNDT, após o transcurso do prazo do art. 883-A da CLT (quarenta e cinco dias contados do inadimplemento). Com a resposta da pesquisa patrimonial ARGOS, intime-se o exequente para orientar o prosseguimento da execução em 15 dias. Na inércia do reclamante em qualquer uma de suas obrigações, o processo será sobrestado e restará iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT. Não alcançado o piso de contribuição previdenciária fixado pela Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023 (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 09 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J VEBEX LOG LTDA
4. Processo 10027597420245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002759-74.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: EDSON DO NASCIMENTO CARDOSO RECLAMADO: J VEBEX LOG LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d30283a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Barueri, data abaixo. Regina Aparecida Vieira Carrer Analista Judiciário                                                                                       Vistos. EXECUÇÃO DEFINITIVA. Diante da concordância expressa do reclamante em id f5d0c81 HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA RECLAMADA em id72d0629, fixando o crédito exequendo em: Principal Atualizado (ADC58): R$ 6.039,09 Juros (SELIC): R$ 391,86 FGTS (para depósito em conta) Atualizado: R$ 367,51 Juros FGTS: R$ 25,97 Contribuição Social Empregador: R$ 1.683,57 Honorários Advocatícios: R$ 1.023,66 Custas: R$ 160,00 Total Bruto da Execução: R$ 9.691,66 Deduções ao final: Contribuição Social Empregado: R$ 481,89 Todos os valores estão atualizados até 30/6/2025 Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, os valores da dívida serão devidamente atualizados com juros e correção monetária até seu efetivo pagamento. Intime-se a reclamada, por intermédio de seu patrono para que proceda ao pagamento do valor bruto da execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 832, § 1º da CLT. A reclamada deverá pagar o FGTS direto na conta vinculada. Transcorrido o prazo para pagamento e inerte a executada, resta desde já deferida a execução de pesquisa patrimonial via ARGOS em nome dos devedores principais. Fica igualmente deferida a inscrição pela Secretaria da devedora no BNDT, após o transcurso do prazo do art. 883-A da CLT (quarenta e cinco dias contados do inadimplemento). Com a resposta da pesquisa patrimonial ARGOS, intime-se o exequente para orientar o prosseguimento da execução em 15 dias. Na inércia do reclamante em qualquer uma de suas obrigações, o processo será sobrestado e restará iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT. Não alcançado o piso de contribuição previdenciária fixado pela Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023 (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 09 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DO NASCIMENTO CARDOSO
5. Processo 00107687420255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0010768-74.2025.5.15.0063 AUTOR: EMILY DA SILVA MONTEIRO RÉU: ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 447e88d proferido nos autos. DESPACHO Id ef05bd9 - ciente acerca da impetração de Mandado de Segurança nº 0017289-30.2025.5.15.0063 e da liminar nele concedida, com a consequente conversão da audiência de instrução designada para o dia 17.7.2025, às 8h30min., para a modalidade telepresencial. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA
6. Processo 00107687420255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0010768-74.2025.5.15.0063 AUTOR: EMILY DA SILVA MONTEIRO RÉU: ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 447e88d proferido nos autos. DESPACHO Id ef05bd9 - ciente acerca da impetração de Mandado de Segurança nº 0017289-30.2025.5.15.0063 e da liminar nele concedida, com a consequente conversão da audiência de instrução designada para o dia 17.7.2025, às 8h30min., para a modalidade telepresencial. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMILY DA SILVA MONTEIRO
7. Processo 00107687420255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0010768-74.2025.5.15.0063 AUTOR: EMILY DA SILVA MONTEIRO RÉU: ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 886b616 proferido nos autos. DESPACHO INFORMAÇÕES QUE PRESTA A MM. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA EM FACE DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0017289-30.2025.5.15.0000   Processo nº 0010768-74.2025.5.15.0063 Reclamante: EMILY DA SILVA MONTEIRO Reclamada: ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. Reclamada: ILHA MORENA PRAIA HOTEL LTDA.    Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por EMILY DA SILVA MONTEIRO, em face de ato praticado pelo Juízo, nos autos da RT nº 0010768-74.2025.5.15.0063. Seguem, assim, as informações cabíveis: A ação acima identificada foi ajuizada em 13.4.2025, com opção pelo Juízo 100% digital. Os autos foram remetidos à pauta de audiência, com a designação de audiência UNA para o dia 17.07.2025, às 08:30, a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. As partes foram devidamente notificadas, por meio de registrado postal, em 22.4.20225. Em manifestação datada de 13.5.2025, a primeira reclamada, ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA., impugnou o pedido obreiro, requerendo a tramitação do feito, bem como a prática de todos os atos processuais, de forma presencial, com a consequente conversão da audiência virtual designada para o dia 17.07.2025 para o formato presencial, com fulcro no artigo 4º, §3º da Resolução Administrativa nº 005/2021. Ante a discordância da primeira reclamada, o Juízo retificou a autuação, deixando o feito de tramitar pelo Juízo 100% digital, convertendo-se o formato da audiência em prosseguimento para PRESENCIAL. Decisão datada de 16.6.2025 e subscrita por Valéria Cândido Peres, Juíza do Trabalho Titular, da qual foram notificadas as partes em 17.6.2025. Era o que cabia a este Juízo informar. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA
8. Processo 00107687420255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0010768-74.2025.5.15.0063 AUTOR: EMILY DA SILVA MONTEIRO RÉU: ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 886b616 proferido nos autos. DESPACHO INFORMAÇÕES QUE PRESTA A MM. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA EM FACE DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0017289-30.2025.5.15.0000   Processo nº 0010768-74.2025.5.15.0063 Reclamante: EMILY DA SILVA MONTEIRO Reclamada: ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. Reclamada: ILHA MORENA PRAIA HOTEL LTDA.    Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por EMILY DA SILVA MONTEIRO, em face de ato praticado pelo Juízo, nos autos da RT nº 0010768-74.2025.5.15.0063. Seguem, assim, as informações cabíveis: A ação acima identificada foi ajuizada em 13.4.2025, com opção pelo Juízo 100% digital. Os autos foram remetidos à pauta de audiência, com a designação de audiência UNA para o dia 17.07.2025, às 08:30, a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. As partes foram devidamente notificadas, por meio de registrado postal, em 22.4.20225. Em manifestação datada de 13.5.2025, a primeira reclamada, ILHA MORENA PRAIA HOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA., impugnou o pedido obreiro, requerendo a tramitação do feito, bem como a prática de todos os atos processuais, de forma presencial, com a consequente conversão da audiência virtual designada para o dia 17.07.2025 para o formato presencial, com fulcro no artigo 4º, §3º da Resolução Administrativa nº 005/2021. Ante a discordância da primeira reclamada, o Juízo retificou a autuação, deixando o feito de tramitar pelo Juízo 100% digital, convertendo-se o formato da audiência em prosseguimento para PRESENCIAL. Decisão datada de 16.6.2025 e subscrita por Valéria Cândido Peres, Juíza do Trabalho Titular, da qual foram notificadas as partes em 17.6.2025. Era o que cabia a este Juízo informar. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMILY DA SILVA MONTEIRO