Hannah Helena De Souza Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00516357420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051635-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1036742-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Mércia de Andrade Correa - - Pedro Leonardo Gomes Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC julgo extinta a execução, em que são partes Ana Mércia de Andrade Correa e outro e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., tendo em vista a satisfação integral do crédito. O interessado deverá providenciar perante aos serviços de proteção ao crédito à exclusão definitiva do nome executada, se eventualmente inscrito pelo débito objeto dos autos. Expeça-se MLE em favor da exequente. Formulário à fl. 16. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero o pedido de extinção pela satisfação da obrigação incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Não são devidas custas finais. P.R.I.C. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
3. Processo 10213379420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021337-94.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maurício José de Freitas da Silva - - William Carlos Rodrigues Polis - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o disposto no Comunicado 786/2021/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Publicado no DJE 05.04.2021 (1) RECONVENÇÃO: a) a contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção). Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP)
4. Processo 10373445220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037344-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruno Souza Ribeiro Martins - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição a fls. 118/119, nos moldes do r. despacho de fls. 115. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP)
5. Processo 10577530720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057753-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson José do Nascimento - Câmara de Dirigentes Lojistas de Piracicaba - Cdl e outro - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP)
6. Processo 10337580720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1033758-07.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033758-07.2024.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Luisa Bertola Rabello Brasileiro e outro; Advogada: Hannah Helena de Souza Pinheiro (OAB: 484865/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10103851020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010385-10.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Claudia Martins Meireles Barreto - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 2243/2019. Int. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP)
8. Processo 00254725720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025472-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1092102-15.2023.8.26.0100) (processo principal 1092102-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Clesley Maria Tavares Nascimento - - Rui Ferreira da Silva Filho - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação e outro - Vistos. Expeça-se MLE em favor do credor. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Intimem-se. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 44159/CE), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 44159/CE), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP)