Gabriel Biscegli

Processos do Advogado

1. Processo 01089345820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108934-58.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Sibele Oliveira Vaz de Lima – Me - Agravado: JOSÉ PAULO SAES FILHO - Recurso conhecido. Processe-se sem efeito suspensivo. Tendo em vista o caráter incerto e controverso do pleito exigindo revisão de deliberação acerca de deserção recursal lançada na origem, demais disso, devidamente fundamentada tal deliberação, inviável cogitar de efeito suspensivo. Demais disso, sabido ser descabida concessão de prazo para complemento de preparo incorreto ou recolhido a menor no JEC, diante do quanto decidido no âmbito do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Processo no. 0000001-25.2023.8.26.9040), de modo que, postas tais considerações, melhor que se aguarde o julgamento colegiado quando então será enfrentado o mérito recursal, indeferido, aqui, assim, o efeito suspensivo postulado. Requisito informações. Comunique-se. Dê-se vista para fins de contraminuta. Oportunamente retornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Gabriel Biscegli (OAB: 484498/SP) - Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP) - Tiago Arenas de Carvalho (OAB: 317258/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10014496620258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-66.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kleber Augusto Neves Marreto - Carmem Silva Madureira - Fl. 130: ciência para as partes, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. - ADV: GABRIEL BISCEGLI (OAB 484498/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
3. Processo 10053057220248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005305-72.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - José Paulo Saes Filho - Sibele Oliveira Vaz de Lima Me, Atual Denominzação Vazoli Olimpia Serviços Cadastrais Eireli - Me - Expedi MLE nº 20250627164736027256 no valor de R$ 800,80 (valor depositado R$ 792,68), com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de Cristiane Navarro Hernandes Sociedade Individual de Advocacia, referente ao depósito de fls. 19, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. 20 e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 27. - ADV: TIAGO ARENAS DE CARVALHO (OAB 317258/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), GABRIEL BISCEGLI (OAB 484498/SP)
4. Processo 10044864220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004486-42.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudio Gonçalves Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Vazoli Franchising Ltda - Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência pelo v. Acórdão transitado em julgado em 13.06.2025, cientifiquem-se as partes. II - No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30 (trinta) dias. III - Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. IV - Int. - ADV: GABRIEL BISCEGLI (OAB 484498/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS)
5. Processo 10014496620258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-66.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kleber Augusto Neves Marreto - Carmem Silva Madureira - Vistos. Fls. 110/126: Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruído com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autenticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal (Art. 914, § 1º do CPC). Assim sendo, promova a executada a regularização com a distribuição dos Embargos à Execução dependente a este feito, no prazo legal. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: GABRIEL BISCEGLI (OAB 484498/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
6. Processo 10036142720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003614-27.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003614-27.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelante: Vazoli Franchising Ltda - Epp; Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Advogado: Gabriel Biscegli (OAB: 484498/SP); Apelado: Claudio Gonçalves Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Roseira da Silva Segura (OAB: 469530/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00002659220258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000265-92.2025.8.26.0400 (processo principal 1001258-26.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cheque - Espólio de Zenha Ribeiro Prudente de Aquino - Dirceu Barbosa de Souza - Vistos. Acolho o pedido formulado pelo doutor Gabriel Biscegli as fls. 138/146, haja vista foi nomeado curador especial para o feito principal. Anote-se. Assim, intime-se o executado, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecer impugnação, se desejar, nos termos do art. 5205, do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), GABRIEL BISCEGLI (OAB 484498/SP)
8. Processo 08081057920248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho Ordinatório: Em provas, justificadamente, para exame da admissibilidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e indeferimento, devendo desde já ser anexado o rol de testemunhas, caso requerida tal modalidade probatória.