Daniela Telles Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016208920245020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001620-89.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: SIDNEY TELES DOS SANTOS RECLAMADO: OUROMAR COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 368f8ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que em razão de o CNPJ do empregador não estar cadastrado no e-Social, conforme documento de Id 2c963cd, deixei de proceder à anotação na CTPS digital do autor. SAO PAULO, 07 de julho de 2025. RAQUEL ALVES GONZAGA     Tendo em vista o trânsito em julgado, bem como a impossibilidade de se proceder à anotação na CTPS digital do autor, por não constar o CNPJ na base de dados do e-Social, expeça-se a competente certidão fazendo constar a data da ruptura contratual em 26/09/2001, conforme título executivo judicial. Ante a revelia das reclamadas, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY TELES DOS SANTOS
3. Processo 10384586320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038458-63.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.M.C.O. - F.T. - - H.E.S.R. - Vistos. Rejeito a impugnação aos honorários do perito. A estimativa de remuneração do perito se mostrou razoável e não cabe aviltar tal remuneração apenas em nome do menor desembolso buscado pela parte. Note-se que a estimativa de remuneração apresentada pelo experto nomeado pelo Juízo para atuar na condução dos trabalhos periciais não se revela exagerada ou distante dos padrões impostos pela complexidade do caso concreto, havendo clara explicitação de motivos do valor exigido. Assim sendo, postas tais considerações, neste ato arbitro honorários do experto em valor de R$ 12.600,00, conforme postulado. Novamente afirmada aqui a premissa de que os honorários periciais devem ser antecipados pelos réus, aos quais concedo o prazo de quinze dias para o depósito. Faculto o pagamento dos honorários periciais em 6 (seis) parcelas. O depósito da primeira parcela deverá ser efetuado no prazo de 15 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Bom ressaltar que apenas depois de comprovado o depósito integral dos honorários periciais é que será o perito intimado para fins de início dos trabalhos. Se não concordar a parte com as deliberações e conclusões encampadas pelo juízo, o caminho é veicular o inconformismo por meio de recurso próprio (recurso de Agravo), se for o caso, eis que não há hipótese de reconsideração em relação ao quanto aqui decidido. Int. - ADV: MAYARA DEBORA ALVES DE SOUSA (OAB 484156/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB 484003/SP)
4. Processo 10526820620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052682-06.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - U.J.C. - Considerando que a parte requerida está assistida pela Defensoria Pública, encaminho os autos ao cumprimento para emissão de carta de intimação para que compareça junto ao setor Social no dia 18/08/2024, às 10:00 horas (fls. 456). . Técnica responsável: Martha Regina Albernaz - Assistente Social Judiciário - ADV: DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB 484003/SP), MAYARA DEBORA ALVES DE SOUSA (OAB 484156/SP)
5. Processo 10179475820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017947-58.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Rodrigo de Souza - Vistos. 1) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do indeferimento do pedido de justiça gratuita, cópia de seus três últimos comprovantes de pagamento de salário/benefício previdenciário, relatório CCS do Registrato com cópia dos extratos bancários de todas as contas de que é titular, devidamente identificados, dos últimos três meses. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá proceder ao recolhimento das custas de distribuição, nos termos do Provimento CG nº 33/2013 e as despesas para citação - ADV: DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB 484003/SP)
6. Processo 15012506820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501250-68.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAICON OLIVEIRA ALVES DA ROSA - Vistos. 1) Fls. 239/247 (resposta à acusação do réu Maicon): A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Eventuais vícios do inquérito policial não têm o condão de maculá-la, conforme cediça doutrina. Ademais, não é possível a análise do mérito com a profundidade pretendida pela Defesa nesta fase processual, registrando que a valoração aprofundada das provas, inclusive quanto a sua licitude, é tarefa a ser realizada na sentença. A matéria apresentada pela Defesa não autoriza a absolvição sumária, existindo justa causa para o prosseguimento da ação. Fica, pois, mantido o recebimento da denúncia. 2) No tocante ao pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pelo réu Maicon, em que pese a argumentação da defesa, o pedido não comporta acolhimento. Cediço que, uma vez decretada, a prisão preventiva somente pode ser revogada se houver alteração no panorama fático (artigo 316, caput, do CPP), o que não é o caso dos autos. Em defesa da sociedade, subsiste a restrição máxima, até em benefício do preso, que terá a instrução célere e abreviada. Anote-se que a prisão preventiva foi determinada recentemente, não havendo qualquer alteração fática dos motivos e pressupostos da medida cautelar, cujos fundamentos anteriores permanecem hígidos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. 3) Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório debates e julgamento designada para dia 26 de agosto de 2025, às 13hs15min. 4) Expeça-se o necessário, observando o contido na determinação de fls. 132/135. 5) Por fim, aguarde-se a citação e apresentação da resposta à acusação do réu Victor. Int. C.MP. - ADV: DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB 484003/SP)
7. Processo 10117233520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011723-35.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.H.T.S. - D.C.S.J. - A parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRA LEITE DA ROCHA SILVA (OAB 397239/SP), DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB 484003/SP)
8. Processo 10024630320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002463-03.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - B.M.A. - B.C.L. - Fls. 84/92: Dê-se vista à parte ré. Int. - ADV: VANESSA LOPES OSVALDO (OAB 499408/SP), DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB 484003/SP)