João Vitor Fontanelli Zanin

Processos do Advogado

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2. Processo 00006795520208260145
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000679-55.2020.8.26.0145 (processo principal 1000667-58.2019.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda - Evandro Carlos Barrile - Fls. 187/188: diga a parte autora. - ADV: CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP)
3. Processo 10005029820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-98.2025.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.M. - Relação: 0418/2025 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 24 de junho de 2025, às 15:00 horas, à qual será realizada preferencialmente por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. Acessar a audiência/reunião como convidado, não necessita cadastro. Preencher seu nome no campo identificação. Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: Acessar o link enviado por e-mail ou WhatsApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador, não é necessário baixar ou instalar o aplicativo. Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. Selecione a opção: Ingressar agora. Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. No prazo de cinco dias, indiquem os patronos os seus respectivos e-mails (caso ainda não constantes dos autos), bem como o endereço de e-mail e telefone (WhatsApp) das partes. O acesso à videoconferência será feito através do link ou QR Code ao final impresso: https://bit.ly/43SUJS2. Cite-se o réu para os termos da ação, e intimem-se as partes, a fim de que compareçam à audiência de conciliação designada acima. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso haja necessidade de participar na forma presencial, os já intimados deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Conchas, no endereço, dia e hora acima indicados para realização dos trabalhos. Cientifique(m) a(s) partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Fixo a remuneração do(a) conciliador(a) em R$82,41, patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-o por e-mail, cuja providência está atrelada ao CEJUSC. O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito em frações iguais para cada parte, mediante depósito na conta de titularidade do(a) conciliador(a) nomeado(a): Está isenta do pagamento a parte beneficiária da gratuidade judiciária, desde que assistida por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente à sua fração. A parte beneficiária da gratuidade judiciária que tenha ou venha a ter advogado constituído nos autos não está isenta do pagamento da remuneração do conciliador. É faculdade do Magistrado conceder a benesse apenas para alguns atos, dessa forma, indefiro-a para a realização da audiência de conciliação. A remuneração do(a) conciliador(a) é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de seus advogados. Em caso de dúvida sobre a participação nesta audiência, contate o CEJUSC por WhatsApp - nº (14) 9 9766-9531, ou ligação para o nº (14) 3845-9515. Relembro, desde logo, que, nos termos do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, se este estiver atuando nos autos. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a) requerido(a) com as advertências legais, e intime(m)-se para comparecimento na audiência supra. Caso haja necessidade de participar na forma presencial, os já intimados deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Conchas, Av. Gregório Marcos García, 808 - Vila Esporte, Conchas - SP, 18570-023, no endereço, dia e hora acima indicados para realização dos trabalhos. Advogados(s): João Vitor Fontanelli Zanin (OAB 483604/SP) - ADV: JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP)
4. Processo 10005029820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-98.2025.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.M. - Relação: 0418/2025 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 24 de junho de 2025, às 15:00 horas, à qual será realizada preferencialmente por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. Acessar a audiência/reunião como convidado, não necessita cadastro. Preencher seu nome no campo identificação. Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: Acessar o link enviado por e-mail ou WhatsApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador, não é necessário baixar ou instalar o aplicativo. Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. Selecione a opção: Ingressar agora. Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. No prazo de cinco dias, indiquem os patronos os seus respectivos e-mails (caso ainda não constantes dos autos), bem como o endereço de e-mail e telefone (WhatsApp) das partes. O acesso à videoconferência será feito através do link ou QR Code ao final impresso: https://bit.ly/43SUJS2. Cite-se o réu para os termos da ação, e intimem-se as partes, a fim de que compareçam à audiência de conciliação designada acima. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso haja necessidade de participar na forma presencial, os já intimados deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Conchas, no endereço, dia e hora acima indicados para realização dos trabalhos. Cientifique(m) a(s) partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Fixo a remuneração do(a) conciliador(a) em R$82,41, patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-o por e-mail, cuja providência está atrelada ao CEJUSC. O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito em frações iguais para cada parte, mediante depósito na conta de titularidade do(a) conciliador(a) nomeado(a): Está isenta do pagamento a parte beneficiária da gratuidade judiciária, desde que assistida por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente à sua fração. A parte beneficiária da gratuidade judiciária que tenha ou venha a ter advogado constituído nos autos não está isenta do pagamento da remuneração do conciliador. É faculdade do Magistrado conceder a benesse apenas para alguns atos, dessa forma, indefiro-a para a realização da audiência de conciliação. A remuneração do(a) conciliador(a) é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de seus advogados. Em caso de dúvida sobre a participação nesta audiência, contate o CEJUSC por WhatsApp - nº (14) 9 9766-9531, ou ligação para o nº (14) 3845-9515. Relembro, desde logo, que, nos termos do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, se este estiver atuando nos autos. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a) requerido(a) com as advertências legais, e intime(m)-se para comparecimento na audiência supra. Caso haja necessidade de participar na forma presencial, os já intimados deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Conchas, Av. Gregório Marcos García, 808 - Vila Esporte, Conchas - SP, 18570-023, no endereço, dia e hora acima indicados para realização dos trabalhos. Advogados(s): João Vitor Fontanelli Zanin (OAB 483604/SP) - ADV: JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP)
5. Processo 10001200820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor Fontanelli Zanin (OAB 483604/SP) Processo 1000120-08.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Nunes Merlin - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia detítulo executivo, o acordo aque chegaram as partes(fls.62/63). Em consequência, resolvo o mérito eJULGO EXTINTOo processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código deProcesso Civil. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código deProcesso Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Quanto ao mais, considerando os princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais Cíveis, como celeridade, simplicidade, informalidade e economia processual e tendo em vista o acordo celebrado, providencie, aserventia, abaixa do processo e aguarde-se, no arquivo, notícia quanto aeventual descumprimento, informação esta que deverá ser prestada pela parte exequente, independentemente denova intimação. Sendo assim, fica aparte exequente advertida deque, segundo orientação do Enunciado nº 09 do FOJESP,"o silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica", demodo que não havendo provocação por parte do credor quanto ao descumprimento até 20 dias do termo final do acordo, o silêncio será considerado como quitação integral do débito. P.I. nota de cartório: REPUBLICADO PARA REGULAZRIZAÇÃO PROCESSUAL
6. Processo 00004098420248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Felipe dos Reis Silveira (OAB 401227/SP), João Vitor Fontanelli Zanin (OAB 483604/SP) Processo 0000409-84.2024.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo Lopes Pires, Rita de Cássia da Silva - Exectdo: Elektro Redes S.A - Nada mais sendo requerido, arquive-se o feito.
7. Processo 15001017620248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor Fontanelli Zanin (OAB 483604/SP) Processo 1500101-76.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mateus Peixoto Machado - Fls. 333/334: vista ao Dr. João Vítor Fontanelli Zanin.
8. Processo 10003089820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor Fontanelli Zanin (OAB 483604/SP) Processo 1000308-98.2025.8.26.0145 - Guarda de Família - ReprtteAt: R. de A. F. - Manifeste-se o Ministério Público.