João Vitor Fontanelli Zanin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010765820248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-58.2024.8.26.0145 - Imissão na Posse - Imissão - Nelson Venancio - Idina Sponchiado Pea - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua real necessidade e indicando o fato que pretende comprovar, sob pena de preclusão ou postulando o julgamento antecipado do mérito. Advirta-se que o pedido genérico de provas será indeferido. - ADV: JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP), LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB 312387/SP), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP)
3. Processo 15000546820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500054-68.2025.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE JESUS DE ARRUDA - 1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar (art. 395, CPP) e havendo nos autos elementos indicativos de prática de ilícito penal, RECEBO A DENÚNCIA ofertada às fls. 81/82 contra PAULO HENRIQUE DE JESUS ARRUDA (art. 396, CPP). Anote-se e Comunique-se ao IIRGD. 2. Considerando que o denunciado faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, tornem os autos conclusos novamente para designação de audiência, ante o requerimento do Ministério Público, apresentando as condições do benefício (fl. 93). 3. Sem prejuízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de Anhembi, para que forneça a qualificação e endereço do policial civil identificado apenas como Biral. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. 4. Consigno, apenas para fins de controle, que o Policial Militar, arrolado como testemunha pela acusação, trata-se de Ricardo Carlos Rosa (fl. 22). - ADV: JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP)
4. Processo 10003089820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-98.2025.8.26.0145 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.F. - M.G.P.C. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua real necessidade e indicando o fato que pretende comprovar, sob pena de preclusão ou postulando o julgamento antecipado do mérito. Advirta-se que o pedido genérico de provas será indeferido. - ADV: ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP)
5. Processo 10003089820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-98.2025.8.26.0145 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.F. - M.G.P.C. - Fls. 117/127 (contestação): manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP)
6. Processo 15007204020238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500720-40.2023.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Conchas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500720-40.2023.8.26.0145; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. V. M. de O.; Advogado: João Vitor Fontanelli Zanin (OAB: 483604/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15003855520228260145
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500385-55.2022.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.S. - Isto posto, julgo procedente a pretensão acusatória formulada na denúncia, para condenar o réu Cláudio Rodrigues da Silva, qualificado à fl. 51, à pena privativa de liberdade de 15 (quinze) anos, 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, por infração ao disposto no artigo 217-A, caput, c/c artigo 71 (número indeterminado de vezes), e artigo 215-A, c/c artigo 71 (número indeterminado de vezes), na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, pois assim permaneceu durante o processo, não havendo novos motivos a ensejar o decreto cautelar. Intimem-se as vítimas acerca da prolação da presente sentença, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei, observado o benefício da gratuidade de justiça já concedido ao réu (fl. 155). Arbitro os honorários advocatícios do patrono do réu, no valor máximo previsto no Convênio OAB/DPE para a espécie de ação (fl. 141). Oportunamente, expeça-se certidão nos termos do convênio. Transitada em julgado, (i) oficie-se ao IIRGD; (ii) oficie-se à Justiça Eleitoral para fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; (iii) expeça-se no BNMP a guia de recolhimento penal definitiva após o cumprimento do respectivo mandado de prisão, no caso de manutenção do regime inicial fechado, encaminhando-a ao DEECRIM competente. - ADV: JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP)
8. Processo 00004098420248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-84.2024.8.26.0470 (processo principal 1000226-67.2022.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Geraldo Lopes Pires - - Rita de Cássia da Silva - Elektro Redes S.A - Considerando o andamento do processo de cumprimento de sentença em referência, fica intimado o executado proceder ao recolhimento do valor de R$ 1.113,21 (mil cento e treze reais e vinte e um centavos), referente às custas finais do cumprimento de sentença, correspondentes a 2% do valor da condenação, no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP), JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN (OAB 483604/SP)