Luiz Eduardo De Lima Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 10161322820228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016132-28.2022.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: JESUS AGUSTINHO DE ARAUJO (Justiça Gratuita) - Embargdo: Credibi Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Banco Pan S/A - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCS. I, II E III, DO CPC INEXISTÊNCIA ACOLHIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO IMPOSSIBILIDADE: NÃO DEVEM SER ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO GUARDAREM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E NÃO PREENCHEREM QUAISQUER DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022, INCS. I, II E III, DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO TEMA PREVIAMENTE ENFRENTADO NO JULGADO ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: O PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA, PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS, NÃO TEM CABIMENTO QUANDO O ASSUNTO SE ENCONTRA PREVIAMENTE DECIDIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laura Aparecida da Rocha Ferreira (OAB: 446953/SP) - Maria Angela da Silva Prado (OAB: 58084/SP) - Luiz Eduardo de Lima Rezende (OAB: 482783/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 3º andar
3. Processo 10208663820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020866-38.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Ferreira Santos - Credibi Fomento Mercantil Ltda. e outro - Vistos. Fls. 224/229: Cumpra-se o subscritor o contido no artigo 112, §1º, do CPC. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP)
4. Processo 10529102120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052910-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Alvarenga - BANCO PAN S/A - - A R Pereira Cred - Cred Suport Consultoria Financeira e outros - Vistos. Fls.325/326. Exclua do sistema SAJ os nomes dos advogados renunciantes. Indefiro, por enquanto, o pedido de citação por meio de edital e determino que sejam feitas pesquisas de endereços nos seguintes sistemas: sisbajud, infojud, renajud e serasajud. Com o resultado, vistas aos autores. Caso as pesquisas resultem negativas, fica desde já deferido a citação por edital. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se - ADV: MONICA ALVES PEREIRA (OAB 460637/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
5. Processo 10102153620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010215-36.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sivirino Gil de Sousa - Sc Maciel Ltda (Jsl Premier) e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: RAÍSSA MUNIZ GUEDES (OAB 418156/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), NATHALIA MOREIRA ALVES (OAB 219472/RJ)
6. Processo 10102153620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010215-36.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sivirino Gil de Sousa - Sc Maciel Ltda (Jsl Premier) e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: RAÍSSA MUNIZ GUEDES (OAB 418156/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), NATHALIA MOREIRA ALVES (OAB 219472/RJ)
7. Processo 10289055220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028905-52.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Cantalice Promotora Eireli e outro - Vistos. Fl.350/351: para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisa Infojud-DOI, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao No tocante ao pedido de realização de pesquisa sisbajud em face da executada Cantalice, aponto que as despesas recolhidas às fl.219/220 já foram utilizadas na pesquisa deferida e realizada às fl.234/243. Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP)
8. Processo 10289055220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028905-52.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Cantalice Promotora Eireli e outro - Vistos. Fl.350/351: para que seja apreciado o pedido de realização de pesquisa Infojud-DOI, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao No tocante ao pedido de realização de pesquisa sisbajud em face da executada Cantalice, aponto que as despesas recolhidas às fl.219/220 já foram utilizadas na pesquisa deferida e realizada às fl.234/243. Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP)