Joao Vitor Oliveira Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 21931356920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193135-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Inventário; 1003684-69.2024.8.26.0358; Inventário e Partilha; Agravante: Marco Aurélio Baldin (Inventariante); Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Agravante: Claudelei Baldin (Espólio); Agravante: Angela Baldin; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Agravante: Luis Gustavo Baldin; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Agravada: Maria de Fátima Pereira Baldin; Advogado: Paulo Henrique Pires (OAB: 336541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 50519118020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051911-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: MV GESTAO DE MIDIAS LTDA. CPF: 54.812.214/0001-91 e outros RÉU: EDSON TELLES PINHEIRO CPF: 209.904.228-44 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes promoventes para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecerem a relação das testemunhas arroladas em ID 10478764314, com os fatos objeto da lide. Após, venham-me os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUCY AUGUSTA AZNAR DE FREITAS Juíza de Direito 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte 2/4
3. Processo 10061149120248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006114-91.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006114-91.2024.8.26.0358; Compra e Venda; Apelante: Luiz Rafael Taliari; Advogado: Adalberto Afonso (OAB: 313235/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Apelado: Daniel Mendonca Aragao & Cia Ltda - ME; Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10561844020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056184-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Barbara Milani Gimenez - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP)
5. Processo 21931356920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193135-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Inventário; Nº origem: 1003684-69.2024.8.26.0358; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Marco Aurélio Baldin (Inventariante) e outros; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Agravante: Claudelei Baldin (Espólio); Agravada: Maria de Fátima Pereira Baldin; Advogado: Paulo Henrique Pires (OAB: 336541/SP)
6. Processo 21659912320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2165991-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006748-87.2024.8.26.0358; Acidente de Trânsito; Agravante: José Emanuel Soares; Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Agravado: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. Econoroeste; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00088092620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008809-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1001097-65.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marcio Antonio dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." - ADV: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
8. Processo 00061885620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006188-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1035579-73.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Joao Vitor Oliveira Teixeira - Austa Clínica Assistência Médico e Hospitalar Ltda - : Manifeste-se o(a) exequente, em cinco(05) dias, se o depósito efetuado nos autos satisfaz o pagamento integral da condenação, requerendo sua extinção.. - ADV: CIBELE NAOUM MATTOS (OAB 317498/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP)
9. Processo 10244520720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024452-07.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - F.S. Lima Franchising - Vistos. 1- Trata-se de ação de rescisão de contrato de franquia c.c. obrigação de não fazer c.c cobrança pretendendo a parte autora, em síntese, que a ré se abstenha de usar marca "PASTA WAY E PASTA WAY YAKISOBA", visto que o contrato de franquia empresarial está rescindido, caracterizando a concorrência desleal a prática da parte ré em dar continuidade à atividade com a comercialização de produtos em embalagens não fornecidas ou autorizadas pela franqueadora, prejudicando a imagem e visibilidade da marca. 2- Requer a parte autora, em tutela de urgência, que a parte ré se abstenha de utilizar a marca "PASTA WAY E PASTA WAY YAKISOBA" e, ainda, seja obrigada a descaracterizar o seu estabelecimento comercial, sob pena de multa. 3- Ao final, requer a procedência da ação com a confirmação da tutela de urgência antecedente, condenando a parte ré ao pagamento de valores em aberto, relativos a royalties e verba de marketing, bem como multa contratual. 4- DECIDO. 5- Defiro a tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar à parte ré que se abstenha de usar a marca da autora "PASTA WAY E PASTA WAY YAKISOBA", promovendo a completa descaracterização da loja, antes franqueada, bem como deverá cumprir a obrigação de sigilo, até decisão final. 6- Fixo o prazo de trinta dias para que a parte ré cumpra integralmente a tutela provisória de urgência deferida, contados da sua citação e intimação pessoal, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), advertindo-se às partes que, por se tratar de tutela de urgência antecipada, poderá ser revista e modificada. 07- Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). 08- Cite-se e e intime-se, via AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com observância das regras previstas no artigo 231 do Código de Processo Civil. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 09 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. 10 - Intimem-se. - ADV: THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP)
10. Processo 00088214020258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008821-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1000325-05.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Matheus Emanuel de Medeiros - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontroverso depositado a fls. 100. Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte autora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE (só em 2023 foram emitidos mais de 2.900 mandados, média de 242 por mês) o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Manifeste-se a parte autora se há concordância com o valor depositado para extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)