Nicoli Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 04207256419928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0420725-64.1992.8.26.0053/66 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcos Antonio Rangel Torres - Mara Blanco Rangel Torres - - Luiza Blanco Rangel Torres - - Rafael Augusto Blanco Rangel Torres - Fic Capital S/A - - Airsupply Logistica e Transportes Ltda. e outro - Execução nº 2006/002556 VISTOS I - Fls. 373/384. Ciente do trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao agrano de instrumento nº 2378024-95.2024.8.26.0000. Os herdeiros já foram habilitados, de forma direta, nos termos da decisão de fls. 359/360. Com relação ao julgamento dos embargos de declaração opostos no bojo daquele recurso, anote-se a integração do julgado, a qual será devidamente cumprida no decorrer dos autos e, inclusive, nos termos do item a seguir. II - Fls. 365/367. Com razão a cessionária. Passo, pois, à análise das cessões de crédito noticiadas. II.1 - Fls. 110/245. Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada por MARA BLANCO RANGEL TORRES, LUIZA BLANCO RANGEL e RAFAEL AUGUSTO BLANCO RANGEL TORRES (herdeiros do credor originário MARCOS ANTONIO RANGEL TORRES) com a cessionária FIC CAPITAL S/A. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito de MARA BLANCO RANGEL TORRES, LUIZA BLANCO RANGEL e RAFAEL AUGUSTO BLANCO RANGEL TORRES (herdeiros do credor originário MARCOS ANTONIO RANGEL TORRES), em favor da cessionária FIC CAPITAL S/A. (CNPJ: 17.738.538/00001-09), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 223/240, datado de 29/01/2024, protocolado nos autos em 01/02/2024. EP 0086254-62.2022.8.26.0500 . Anote-se. Anote-se os patronos da cessionária Dra. Thays Ferreira Heil (OAB/SP 94336), Dra. Paloma Pires (OAB/SP 447850) e Dr. Luiz Fernando Lima da Rosa (OAB/SP 477372), conforme procuração acostada às fls. 126/135, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. II.2 - Fls. 268/283. HOMOLOGO a RECESSÃO de 100% do crédito da cedente FIC CAPITAL S/A. (CNPJ: 17.738.538/00001-09), correspondente a 70% do crédito pertencente aos herdeiros do credor (a) originário (a):MARCOS ANTONIO RANGEL TORRES, em favor da cessionária AIRSUPPLY LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 26.074.475/0001-16), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls.271/275 , datado de 26/04/2024, protocolado nos autos em 30/08/2024- EP 0086254-62.2022.8.26.0500 . Anote-se os patronos da cessionária, Dr. Fabio Freitas Tenório (OAB/DF 45812), Dra. Renata Fontenele Padula Maciel (OAB/SP 476489) e Dra. Nicoli Pereira de Oliveira (OAB/SP 481570), conforme procuração acostada às fls. 283 (substabelecimento: fls. 282), com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: NELSON TRAUZZOLA (OAB 45812/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), LUIZ FERNANDO LIMA DA ROSA (OAB 477372/SP), NICOLI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 481570/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), PATRICIA CARLSON (OAB 104235/SP)
2. Processo 10104388520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010438-85.2025.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valéria Viegas de Mello - Juracy Taionato de Mello - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove, documentalmente, o último endereço residencial do "de cujus". Intime-se. - ADV: NICOLI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 481570/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
3. Processo 10124070720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012407-07.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldenora Aparecida da Silva Souza - Abc Sistema de Transporte Spe S/A Next Mobilidade - Fls 52-64: manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: NICOLI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 481570/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP)
4. Processo 10871218420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087121-84.2023.8.26.0053/09 - Precatório - Teto Salarial - Virgilio Bernardes Carbonieri - Fic Capital S/A - - Cyberglass Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Vistos. Por ora, aguarde-se a resposta da Depre sobre a comunicação da homologação de cessão de crédito realizada neste incidente. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA FONTENELE PADULA MACIEL (OAB 476489/SP), FABIO FREITAS TENORIO (OAB 522533/SP), RENATA FONTENELE PADULA MACIEL (OAB 476489/SP), NICOLI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 481570/SP), FABIO FREITAS TENORIO (OAB 522533/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP)
5. Processo 00126393720138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012639-37.2013.8.26.0053/01 - Precatório - Obrigações - Maria Gomes Agatiello - - Maria do Carmo Lima da Silva - - Maria do Carmo Martin de Lima - - Maria do Carmo Silva Frontera - - Maria dos Santos Ferreira - - Maria Elisa Maurilio Milagre de Oliveira - - Maria Elisabeth Becker Luciano - - Maria Eliza Sanches Rodrigues - - Maria Eugenia Reis Simões - - Maria Gloria de Almeida Serafim - - Maria de Lourdes Velasque Castilho - - Maria Helena Bragança Albanesi - - Maria Helena de Oliveira Bovolenta - - Maria Ines Barnes de Souza - - Maria Leonor Firmino Polido - - Maria Lucia Amaral Mesquita - - Maria Nilceia Teixeira da Costa Godoy - - Maria Therezinha Garcia - - Marilisa Nogueira - - Marilze Limoli Caldas Spina - - Myriam Therezinha Vanzella Sanson - - Maria Elida Franchi - - Maria Amalia Bertolini Razuk - - Ana Ribeiro Leite - - Cleusa Maria Piloto Crovador - - Edinólia Fraga Santana Rosa - - Hiroko Taue Watashi - - Ivete Safi de Melo - - Jane Maria de Rezende Queiroz - - Joanna Penha - - Madalena Bravo dos Santos - - MALVINA SANCHES DE OLIVEIRA - - Maria de Lourdes Rúbio de Lourenço - - Maria Aparecida Cardoso Siqueira - - Maria Aparecida dos Santos - - Maria Aparecida Guerra Moterani - - Maria Aparecida Murcilo Levantesi - - Maria Apparecida Borsetti Orefice - - Maria Batista Ferreira Tallarico - - Maria Carolina Jurca Freitas - - Maria de Lourdes Chiampi Oliveira - - Maria de Lourdes Pagotto Firmino - Adriana Levantesi - - MARIA TERESA ALMEIDA CERQUEIRA - - WANDECY DE ALMEIDA SERAFIM e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para fins de intimação - VISTOS. Fls. 692/695: Ciente dos esclarecimentos e da documentação apresentada. Anote-se. Contudo, a cessionária deve atender integralmente o item 2 da decisão de fls. 679/682, retificando-se o instrumento de cessão de crédito de fls. 611/619 para que conste, expressamente, a reserva a título de honorários contratuais em favor do patrono originário, deferida no item 1 de mesmas folhas. Prazo: 10 (dez) dias. Após, com a retificação, tornem conclusos para homologação da cessão de crédito. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), NICOLI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 481570/SP), RENATA FONTENELE PADULA MACIEL (OAB 476489/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)