Gabrielle Marucci Vilano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08243062920238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824306-29.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA LUZIA ARAUJO DE SANTANA TESTEMUNHA: WANDERSON LEITE VENTURA RÉU: DIOGO DEFANTE RODRIGUES TESTEMUNHA: ARIEL CORREA SANTOS DA SILVA, LEONARDO GAMA DA SILVA Id.: 201646585: Considerando que a viagem do Réu foi agendada em momento anterior à intimação da data designada para a audiência, e ainda, a possibilidade de realização da mesma, de forma híbrida, DEFIRO o pleito para que o ato seja realizado na modalidade híbrida. Segue o link, pelo aplicativo TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDEwNDJhM2EtMTdhYS00NGFjLTgwNzAtODQ3ZTM5OTAzNDM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%220ac38fe0-d53c-45b0-8cd5-2b9653505c2a%22%7d Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 8 de julho de 2025. VERA MARIA ANDRADE LAGE Juiz Substituto
3. Processo 08243062920238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824306-29.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA LUZIA ARAUJO DE SANTANA TESTEMUNHA: WANDERSON LEITE VENTURA RÉU: DIOGO DEFANTE RODRIGUES TESTEMUNHA: ARIEL CORREA SANTOS DA SILVA, LEONARDO GAMA DA SILVA Id.: 201646585: Considerando que a viagem do Réu foi agendada em momento anterior à intimação da data designada para a audiência, e ainda, a possibilidade de realização da mesma, de forma híbrida, DEFIRO o pleito para que o ato seja realizado na modalidade híbrida. Segue o link, pelo aplicativo TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDEwNDJhM2EtMTdhYS00NGFjLTgwNzAtODQ3ZTM5OTAzNDM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%220ac38fe0-d53c-45b0-8cd5-2b9653505c2a%22%7d Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 8 de julho de 2025. VERA MARIA ANDRADE LAGE Juiz Substituto
4. Processo 10156283220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015628-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Academia Deyllot Ltda Me - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 519/521, pois a sentença de fls. 519/521 foi omissa na análise de um dos pedidos feitos na inicial. Assim dispõe o art. 523 do CPC: Art. 323. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. No caso, há prestações sucessivas, pois o réu só indicou na inicial os valores devidos até janeiro de 2025 por conta da data de ajuizamento da ação, o que não afasta o dever da ré de indenizar o uso não autorizado de obras musicais durante o período em que a ação esteve em curso. Ademais, o autor indicou incluiu expressamente o pedido condenatório de tais parcelas na inicial. Como todo o direito alegado foi reconhecido, não há impedimento para o acolhimento das parcelas vincendas, nos termos do art. 523 do CPC. Assim, dou provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e alterar o dispositivo da sentença de fls. 491/497, que passará a ser o seguinte, mantida, no mais, a sentença: Ante o exposto, ratifico a liminar e julgo procedente o pedido para condenar a ré a suspender e interromper qualquer utilização pública de obras musicais, literomusicais, audiovisuais e fonogramas, até que providencie a prévia e expressa autorização do ECAD, e a pagar ao autor a quantia de R$ 33.613,90, mais as parcelas vencidas no curso do processo enquanto não interrompido o uso não autorizado das obras, adicionado de juros de mora e correção monetária contados do evento danoso. Intime-se. - ADV: GABRIELLE MARUCCI VILANO (OAB 481504/SP), HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP)
5. Processo 00109249020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010924-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1119029-18.2023.8.26.0100) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Central Única dos Trabalhadores - Cut - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição e/ou documentos de fls. retro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP), GABRIELLE MARUCCI VILANO (OAB 481504/SP)
6. Processo 00096509420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009650-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1095394-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Hotel Golden Tower Express - Exceção de pré-executividade ou impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. Efetuado o cadastro dos patronos do(s) executado(s). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIELLE MARUCCI VILANO (OAB 481504/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1973/MG)
7. Processo 10373700820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037370-08.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. F. LTDA - Apelante: M. F. S. LTDA - Apelado: o J. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram provimento ao recurso para reformar em parte a r. sentença e autorizar a realização das filmagens no interior da escola pública municipal “EMEF Marechal Bittencourt”, confirmando-se a antecipação da tutela recursal concedida nos autos nº 2012720-91.2025.8.26.0000. V.U. - EMENTA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO. ALVARÁ PARA GRAVAÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL ENVOLVENDO CRIANÇAS. RECURSO PROVIDO. TUTELA ANTECIPADA RECURSAL CONFIRMADA.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES CONTRA A R. SENTENÇA QUE INDEFERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO ENVOLVENDO CRIANÇAS NO INTERIOR DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DAS FILMAGENS SOMENTE NOS DEMAIS LOCAIS INFORMADOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O LOCAL DAS PRETENDIDAS GRAVAÇÕES REÚNE A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS MENCIONADAS NA INICIAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A DESPEITO DA AUSÊNCIA DO AVCB, A EXISTÊNCIA DE ART RECENTE, SUBSCRITO POR ENGENHEIRO CIVIL, SOMADO À AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSASCO, AO RRT E AO LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PERMITEM CONCLUIR PELA SEGURANÇA NECESSÁRIA À PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS NAS GRAVAÇÕES. IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO PROVIDO. TUTELA ANTECIPADA RECURSAL CONFIRMADA. TESE DE JULGAMENTO: “A AUSÊNCIA DO AVCB NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM GRAVAÇÕES DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL SE OS DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DEMONSTRAREM QUE O LOCAL REÚNE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS”. ______DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: N/A.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabrielle Marucci Vilano (OAB: 481504/SP) - Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP) - Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) - Kelly Francine da Silva (OAB: 490063/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 11248341520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124834-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Centro Academico Xi de Agosto - Vistos. Fls. 370/392: I) A mera existência de diversas ações judiciais em face da ré, por si só, não denota hipossuficiência de recursos. Assim, para concessão do benefício da gratuidade a ré deverá comprovar a situação financeira alegada, juntando documentos como balanços, prestações de contas, extratos bancários, etc. Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do benefício. II) INDEFIRO a tramitação do processo em segredo de justiça, ausente in casu uma das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Ademais, eventuais documentos que contenham informações sensíveis podem ser colocados em sigilo próprio através do peticionamento adequado, utilizando-se o classificador disponível "documentos sigilosos" (inclusive como realizado pela própria ré às fls. 446/462). Tais documentos terão sua visualização restrita às partes e aos procuradores habilitados nestes autos. III) O pedido para inclusão da Associação Atlética XI de Agosto será analisado oportunamente após o regular contraditório. IV) Sem prejuízo, à réplica pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS (OAB 466710/SP), GABRIELLE MARUCCI VILANO (OAB 481504/SP)