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Vanessa Magno Dos Santos

Vanessa Magno Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 479958

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: VANESSA MAGNO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003641-32.2024.8.26.0009 (processo principal 1012110-84.2023.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.X.P. - P.H.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Planilha de débito as fls. 151. Manifeste a exequente sobre a petição de fls. 148/150, no entanto, após tal manifestação, diante dos meios atuais de comunicação, por mensagem eletrônica, WhatsApp, On drive etc, não é preciso a intermediação do Poder Judiciário para que uma parte leia a proposta da outra parte, já que os autos do processo não devem ser usados como meio para as tratativas que antecedem os acordos. Há sobrecarga da serventia e do Juízo para apreciação de inúmeras petições por dia, não cabendo ao Poder Judiciário intermediar negociação prévia que pode livremente ocorrer entre as partes. Com a certeza de que soluções consensuais são as melhores nos litígios regidos pelo Direito de Família, roga-se que os sujeitos processuais cooperem, apresentando acordo para homologação. Por tais razões, não haverá doravante intimação para manifestação sobre propostas que devem ser previamente discutidas extra autos. Com a manifestação ou decurso do prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para a fila de processos urgentes. Int. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP), JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB 256729/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016800-94.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Railson Alisson de Oliveira Silva - Vistos. 1) O valor da cousa deve corresponder ao proveito econômico que o autor busca com a ação. No presente caso, os danos materiais devem ser especificados, comprovados e valorados. Assim, emende o autor a inicial no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. 2) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) relatório de Contas e Relacionamento em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta "Registrato", e extrato das respectivas contas. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, ficando desde já indeferida a gratuidade processual em caso de omissão da parte. Nesta hipótese e no mesmo prazo deverá ocorrer o recolhimento das custas e despesas, sob pena de cancelamento da distribuição. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondente a 5 UFESPs. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    No mais, diante da ciência inequívoca da acusação, tendo os réus nomeado patrono para sua defesa nos autos, dou por citados os acusados. Intimem-se as defesas técnicas para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003639-62.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. L. X. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: P. H. P. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO E EXTINÇÃO DO FEITO, EM RAZÃO DA INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECURSO DO EXEQUENTE. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS SÃO DEVIDOS DESDE A FIXAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. O TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, AINDA QUE SE REFIRA A ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CONSISTE NA DATA DA CITAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 13, § 2°, DA LEI 5.478/68. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48438). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP) - Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP) - Carlos Henrique de Souza (OAB: 360901/SP) - Vanessa Magno dos Santos (OAB: 479958/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500230-35.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.P.S. - Fica a Defesa intimada do despacho de fls. 318: Fls. 312/313: indefiro. Os documentos deverão ser juntados pela própria parte e, na impossibilidade, na forma de link de acesso irrestrito ao conteúdo na nuvem. Intime-se - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014279-21.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Watanabe - - Fabiana Menino Canolia Watanabe - Jose Carlos Martins de Siqueira - - Marcia Alves Ferreira Siqueira - Providencie a parte interessada o complemento do recolhimento das custas judiciais no valor correspondente a 1,5% sobre o valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs , a serem recolhidas na guia DARE, cód. 230-6, a qual deverá ser emitida via portal de custas, que poderá ser acessado através do link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=B4BBBBBB3FCDC28E676C7A8CDA2AE1D7, clicando-se em "Emissão de Guias", no prazo de 15(quinze) dias,. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB 156648/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB 156648/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500252-27.2025.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Desacato - FELIPE DA SILVA MAGNO - Vistos. Diante da notícia de que o denunciado fora posto em liberdade, expeça-se, com urgência, mandado de intimação para comparecimento à audiência designada. Intime-se. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010307-71.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.V.F. - Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado MARCOS VINICIO FERNANDES da imputação que lhe é feita, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. E por se tratar em absolvição calcada em dados objetivos, tal como a total falta de provas de autoria, estendo a decisão, com fulcro no artigo 580 do Código de Processo Penal e ABSOLVO ainda ROBSON MONTEIRO DA SILVA, com o mesmo fundamento legal. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre os bens apreendidos. Ao final, não havendo pendências e cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL FORTES ALMEIDA (OAB 381292/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010449-19.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.P.S. - A.S. - Vistos. Fls. 439/440: Providencie a UPJ a realização da pesquisa Arisp. Para a apreciação do pedido referente às empresas de máquinas de cartão de crédito, traga o requerido os endereços dos setores jurídicos das empresas mencionadas. Prazo: 15 (quinze) dias. No mais, indefiro o pedido para a verificação de serviços e/ou contas de consumo em nome do requerente, visto que as demais diligências seriam suficientes para a apuração da situação econômica contemporânea. Int. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500019-10.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500019-10.2021.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. da S. P.; Advogada: Vanessa Magno dos Santos (OAB: 479958/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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