Fernanda Da Rocha Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 81610989720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504589865 Processo N° :  8161098-97.2024.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ELTON BOMFIM DOS SANTOS (OAB:BA48748), DANHANE BRAGA SABADINI DOS SANTOS (OAB:BA56542) FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB:SP479942), Rafaella de Almeida Menezes registrado(a) civilmente como RAFAELLA DE ALMEIDA MENEZES (OAB:SP507477)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061009063616400000483506696   Salvador/BA, 10 de junho de 2025.
3. Processo 11316848520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1131684-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Sueli de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. REDE SOCIAL INSTAGRAM. INVASÃO DO PERFIL DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaella de Almeida Menezes (OAB: 507477/SP) - Fernanda da Rocha Mendes (OAB: 479942/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
4. Processo 11316848520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1131684-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Sueli de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. REDE SOCIAL INSTAGRAM. INVASÃO DO PERFIL DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaella de Almeida Menezes (OAB: 507477/SP) - Fernanda da Rocha Mendes (OAB: 479942/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
5. Processo 10430269120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043026-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Barbosa Santos - - Felipe Guilares Naddeo - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada. - ADV: RAFAELLA DE ALMEIDA MENEZES (OAB 507477/SP), RAFAELLA DE ALMEIDA MENEZES (OAB 507477/SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)
6. Processo 10025437320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002543-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisvan Vieira de Sousa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Deixo de expedir MLE conforme solicitado no formulário de fls. 136 tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, "Mendes, Almeida, Bonotti Advocacia", CNPJ 30.981.651/0001-70, não se encontra devidamente constituído na procuração de fls. 12 conforme previsto no § 3º do Art. 105 do NCPC que eu aqui transcrevo: "Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica. (...) § 3º Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo". - ADV: FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAELLA DE ALMEIDA MENEZES (OAB 507477/SP)
7. Processo 00026935620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002693-56.2025.8.26.0009 (processo principal 1001059-76.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.R.M. - I. Ante a renúncia a fls. 22/25, intime-se o executado, servindo cópia desta decisão como mandado, - intimação, penhora e avaliação - (art. 523, CPC), acompanhada do cálculo, para, no prazo de até 15 dias, o executado pagar o valor do principal corrigido até o dia do pagamento, sob pena de execução e cumprimento da sentença, inclusive com incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. II. Decorrido em branco o prazo de pagamento voluntário, certifique-se, podendo então o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação dos bens. III. Do auto de penhora e avaliação o executado deverá ser pessoalmente intimado, inclusive do prazo de quinze dias para impugnar nos termos dos arts. 525, § 1º e 525, § 6º, do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)
8. Processo 00015522320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001552-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1025866-50.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janaina Augusta do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Sobre o alegado em sede de embargos de declaração, diga a empresa ré em 10 dias e venham conclusos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)