Fernanda Da Rocha Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00030594620238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003059-46.2023.8.26.0048 (processo principal 1002295-43.2023.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.C.O. - - I.C.O. - M.A.O.J. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)
3. Processo 07115717320248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711571-73.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA DA SILVA SOARES REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente. Retifique-se. Anote-se. Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro. Intime-se também a requerida para o cumprimento do julgado, relativo à obrigação de fazer ("restabelecer a conta mantida pela requerente no Instagram (@priscaapris) no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar de sua intimação em cumprimento de sentença (mas a depender do fornecimento de e-mail válido pela requerente, conforme termos de uso da plataforma), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente da multa BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
4. Processo 11286007620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128600-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Spindola Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a requerida intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. Fls. 115/116: Ciência à parte autora. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)
5. Processo 00016284720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001628-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1046592-45.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Pantu dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 192/193: Retifique a exequente a memória de cálculo apresentada, nos termos determinados às fls. 170/171, com a indicação clara das eventuais custas processuais não adiantadas, que deverão ser recolhidas em guia própria pelo executado. Int. - ADV: RAFAELLA DE ALMEIDA MENEZES (OAB 507477/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)
6. Processo 21165949220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2116594-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: M. A. de O. J. - Agravado: R. C. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: I. C. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. de C. A. de O. (Representando Menor(es)) - Vistos, 1. Em que pesem as razões apresentadas, não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar, quais sejam: probabilidade de provimento do recurso e; risco de dano grave ou de difícil/impossível reparação (art. 995, parágrafo único c.c. 1.019, I, NCPC). Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o presente recurso sem efeito ativo/suspensivo. 2. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 3. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução nº 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Comprove o cumprimento do disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. 5. Dê-se vista a Douta Procuradoria Geral de Justiça. 6. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Antonio Jose Mourão Barros (OAB: 268213/SP) - Fernanda da Rocha Mendes (OAB: 479942/SP) - Rachel Vecchi Bonotti (OAB: 377740/SP) - 4º andar
7. Processo 10511227020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051122-70.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gislaine Soares Leal - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS POR ERRO MÉDICO. GESTAÇÃO GEMELAR ANEMBRIONADA. AUTORA SUBMETIDA A PROCEDIMENTO DE CURETAGEM POR DUAS VEZES. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda da Rocha Mendes (OAB: 479942/SP) - Rachel Vecchi Bonotti (OAB: 377740/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00015014020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001501-40.2025.8.26.0704 (processo principal 1004705-46.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.C.P. - Determino o bloqueio de valores pertencentes à parte executada (R$ 5.684,64), eventualmente existentes em contas correntes ou aplicações financeiras, através do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por 30 dias, restando penhorados os valores eventualmente constritos. Ciência às partes, que, para todos os efeitos, ficam intimadas. Efetuado o bloqueio, solicite-se a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, servindo o comprovante de transferência como termo de penhora, sem maiores formalidades. Eventuais valores irrisórios devem ser desbloqueados. Int. - ADV: FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)