Deivide Jesus Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21620108320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2162010-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Deivide Jesus da Silva - Impetrado: Funcionários e Servidores Grevistas Vinculados ao Fórum da Comarca de Ilhabela/SP - Mandado de Segurança Cível nº 2162010-83.2025.8.26.0000 Impetrante: Deivide Jesus da Silva Impetrado: Funcionários e Servidores Grevistas Vinculados ao Fórum da Comarca de Ilhabela/SP Vistos. Primeiramente, para viabilizar a análise do pedido de gratuidade, traga o impetrante cópias das declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios; dos comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos três últimos meses; bem como de outros documentos que entendam suficiente à comprovação da necessidade do benefício, no prazo de cinco dias. Intime-se e, após o decurso do prazo, tornem conclusos. São Paulo, 3 de junho de 2025. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Deivide Jesus da Silva (OAB: 479935/SP) (Causa própria) - 1º andar
3. Processo 21682213820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168221-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - São Paulo - Requerente: Deivide Jesus da Silva - Requerido: Fóruns vinculados ao Egrégio TJSP - Processo nº 2168221-38.2025.8.26.0000 Vistos. Deivide Jesus da Silva ajuizou pedido de providências em razão de decisões e despachos de indeferimento da concessão do benefício de Justiça Gratuita exarados por magistrados da primeira instância. O pedido formulado pelos requerentes extrapola as atribuições do Presidente previstas nos incisos I e II do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tornando-se descabido este expediente como sucedâneo da via recursal adequada. Ante o exposto, não conheço do pedido e determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Deivide Jesus da Silva (OAB: 479935/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 50005350420244036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000535-04.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: E. S. S. REPRESENTANTE: MARIA BENTA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: DEIVIDE JESUS DA SILVA - SP479935, REU: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO D E S P A C H O Aguarde-se a vinda de informações do julgamento definitivo do CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 206684 - SP (2024/0258101-3). Intimem-se as partes para eventual manifestação. Cumpra-se. Caraguatatuba, na data da assinatura.
5. Processo 50019833120224036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001983-31.2022.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba CRIANÇA INTERESSADA: J. P. M. R. REPRESENTANTE: DAIANE ELIZABETH MARTINS ROCHA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DEIVIDE JESUS DA SILVA - SP479935, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O (laudo favorável) Ante o teor do(s) laudo(s) pericial(ais), e no propósito deste Juízo de promover a solução consensual dos conflitos e a duração razoável do processo (CPC, art. 3º, §§ 2º e 3º c/c art. 139, incisos II e V), intime-se o INSS/ETR para a apresentação de proposta de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com proposta ou manifestação do INSS, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Caso atue como terceiro interessado, intime-se o MPF, para que, querendo, se manifeste em igual prazo. Publique-se. Intime-se. Caraguatatuba, na data da assinatura.
6. Processo 10011140520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Deivide Jesus da Silva (OAB 479935/SP) Processo 1001114-05.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourivaldo Teixeira Martins - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.a - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 30 dias, consignando-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico (instauração de incidente processual), observando-se os arts. 513 e seguintes do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
7. Processo 10126525820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Deivide Jesus da Silva (OAB 479935/SP), Paulo André Borges Hendler (OAB 121078/RS) Processo 1012652-58.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosivania Santos Tenorio dos Santos - Reqdo: Alex Junior de Andrade Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de indenização que ROSIVANIA SANTOS TENORIO DOS SANTOS move em face de ALEX JUNIOR DE ANDRADE SOUZA e condeno o réu ao pagamento da importância de R$ 14.581,39 a título de indenização pelos danos materiais causados à autora, com correção monetária a partir do evento danoso e juros de mora pela taxa SELIC, deduzida a atualização monetária (art. 406, § 1º, CC), desde a citação. Deixo de condenar nas verbas de sucumbência, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste. Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs, além de outros 4% do valor da condenação, respeitando também o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, e às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados, nos termos do Comunicado CG 489/2022.
8. Processo 50005350420244036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000535-04.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: E. S. S. REPRESENTANTE: MARIA BENTA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: DEIVIDE JESUS DA SILVA - SP479935, REU: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO D E S P A C H O Aguarde-se a vinda de informações do julgamento definitivo do CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 206684 - SP (2024/0258101-3). Intimem-se as partes para eventual manifestação. Cumpra-se. Caraguatatuba, na data da assinatura.