Carlos Dos Santos Menezes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002188520238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000218-85.2023.8.26.0272 (processo principal 3004354-26.2013.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.C.C. - - L.G.C.C. - - L.G.C.C. - C.C.J. - Fls. 246/252: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
3. Processo 10078762820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007876-28.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda do Carmo Ligeiro Dias - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
4. Processo 10483346820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048334-68.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.M.M. - C.L.R. - Vistos. Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP), DULCE GUARINHO CAPPS MIGUEL (OAB 151236/SP)
5. Processo 10014651520248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-15.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Sorriso Premium Ltda - Vistos. Fls.95/96 É pacífico o entendimento de que a juntada aos autos de novo instrumento procuratório, sem ressalva expressa quanto aos poderes dos representantes anteriormente constituídos, acarreta a revogação tácita dos mandatos outorgados. A parte constituiu novo advogado (fls. 97). Assim, após publicação desta decisão, exclua-se destes autos, o nome dos advogados indicados à fl.3. Intime-se. - ADV: ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)
6. Processo 40017983320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001798-33.2025.8.26.0007/SP AUTOR : INSTITUTO SORRISO PREMIUM LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB SP479929) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que foram incluídos na obrigação exigida honorários advocatícios e estes, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, são indevidos em primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial Cível, deverá a parte demandante aditar a petição inicial , a fim de excluir essa importância do pedido e retificar o valor da causa ao montante total pleiteado, observado o limite de alçada dos Juizados Especiais, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo. Caberá à parte demandante, ainda, comprovar que é optante pelo simples nacional ou apresentar a escrituração contábil fiscal (ECF) relativa ao regime tributário especial e apresentar a cópia da nota fiscal referente aos serviços em que se fundamenta o presente feito. Ressalto, por fim, que a ausência de documentos essenciais à propositura da demanda ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias. Int.
7. Processo 10014651520248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-15.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Sorriso Premium Ltda - Recolher as taxas do(s) serviço(s) de pesquisa solicitado(s)no valor de R$ 37,02 (por sistema e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado), à guia FEDTJ, código 434-1(Sisbajudsimples/Infojud/Renajud/CNIB/Serasajud/SCPC/Siel/Infoseg/CPFL/Comgásjud//CRCJud/SCPCJud/Sniper/CENSEC). Deverá, ainda, juntar aos autos certidão atualizada do CPF da requerida. - ADV: CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP), ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP)
8. Processo 00080778520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008077-85.2024.8.26.0477 (processo principal 1005203-81.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.G.S. - W.F.S.J. - VISTOS. Expeça-se mandado de intimação com urgência, nos termos requeridos, utilizando os endereços constantes às fls. 205/206, autorizando-se expressamente o acompanhamento da diligência pela representante do exequente, conforme contato informado à fl. 205. Ressalto que este será o sexto mandado expedido com a finalidade de intimar o requerido, motivo pelo qual o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça deverá atentar-se à presença da parte exequente durante a diligência, bem como à possível necessidade de citação por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC. O mandado deverá ser instruído com as fotografias constantes às fls. 185, 187, 188, 190 e 191, para facilitar a identificação do requerido. Sem prejuízo, após a expedição do mandado, intime-se o exequente, por meio de sua advogada para ciência e providências necessárias. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ELOÁ RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 401613/SP), CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB 479929/SP)