Natan Gomes Quintino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15002245420248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natan Gomes Quintino da Silva (OAB 479909/SP) Processo 1500224-54.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELY GONÇALVES DE LIMA FILHO - Declaro encerrada a fase instrutória. Abram-se vistas às partes para apresentação de memoriais escrito em cinco (5) dias sucessivos, primeiro à acusação e, após, à defesa.
3. Processo 10035195920248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR), Natan Gomes Quintino da Silva (OAB 479909/SP) Processo 1003519-59.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Martins Braga - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Popupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça concedida.
4. Processo 10035874320238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natan Gomes Quintino da Silva (OAB 479909/SP) Processo 1003587-43.2023.8.26.0572 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: H. G. dos S. S. , A. M. dos S. - Vistos. I. Mantenho a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam, com as minhas homenagens, os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, feitas as anotações de praxe. II. Int.
5. Processo 10042124320248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natan Gomes Quintino da Silva (OAB 479909/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 521989/SP) Processo 1004212-43.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilva Ferracini Lemes - Reqdo: Cenap (Asa)- Associação de Santo Antonio Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados. Totalmente sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Observe-se a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em favor da autora, considerando a gratuidade de justiça - art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo oportunamente requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.
6. Processo 10028088820238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natan Gomes Quintino da Silva (OAB 479909/SP) Processo 1002808-88.2023.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. C. de J. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas, no prazo legal.
7. Processo 10035874320238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natan Gomes Quintino da Silva (OAB 479909/SP) Processo 1003587-43.2023.8.26.0572 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: H. G. dos S. S. , A. M. dos S. - Vistos. I. Mantenho a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam, com as minhas homenagens, os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, feitas as anotações de praxe. II. Int.