Diego De Paiva Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00146836220208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014683-62.2020.8.26.0577 (processo principal 1014521-55.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Parker Hannifin - - Rafael Braga de Sousa Franco - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO - Elaine Aparecida Vitor de Morais - Caixa Economica Federal - Regularize a parte executada, no prazo de 15 dias, sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato. Conforme orientações deste Juízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, acerca da impugnação ao bloqueio. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos a conclusão. - ADV: GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 479810/SP), MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 230619/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP), NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
3. Processo 22007934720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200793-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravado: José Maria Theodoro - Agravante: Elza Feitosa da Silva - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos - DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao agravo, apenas para sustar a exigibilidade da multa por litigância de má-fé, bem como a condenação ao pagamento das despesas do chaveiro e Oficial de Justiça, até definitivo pronunciamento da Turma Julgadora deste recurso. São relevantes os argumentos apresentados pela agravante, merecendo exame acurado. A questão será melhor examinada, oportunamente, pela Turma Julgadora. Comunique-se, servindo este como ofício. Em seguida, às contrarrazões. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Edir Francisco Soares (OAB: 105003/SP) - Isabella Correa Hlibka (OAB: 461016/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Rafael Corrêa de Mello (OAB: 226007/SP) - Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 479810/SP) - 4º andar
4. Processo 00130392120198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013039-21.2019.8.26.0577 (processo principal 1002758-23.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Jose Maria Theodoro - Elza Feitosa da Silva - Caixa Economica Federal - Vistos Informada a interposição do agravo de instrumento (CPC, art. 1.018), entendo que as razões postas no recurso não são suficientes para ensejar o juízo de retratação. Assim sendo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação acerca da concessão de eventual efeito suspensivo ao agravo de instrumento (CPC, art. 1019, I). Int. - ADV: RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 479810/SP), ISABELLA CORREA HLIBKA (OAB 461016/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDIR FRANCISCO SOARES (OAB 105003/SP)
5. Processo 50008572320244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000857-23.2024.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: DIEGO MACEDO MENEZES Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Advogados do(a) REU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - SP479810-A, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, MARCIO MELO NOGUEIRA - SP230619-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 Advogado do(a) REU: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - SP115712-P D E S P A C H O IDs 319735562, 321395759 e 326592381: Afasto as impugnações ao valor da causa, tendo em vista que o autor justificou seu pedido e o valor indicado está adequado ao caso. Por outro lado, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça e a preliminar de interesse de agir, porquanto formuladas de maneira genérica. Afasto as preliminares de ilegitimidade passiva, pois há pedido autoral destinado à cada um dos corréus. Ademais, eventual responsabilidade da parte ré será analisada em sentença, pois se confunde com o mérito. Por fim, indefiro o pedido de suspensão, vinculado ao IRDR 72, pois se trata de incidente instaurado no TRF1. Sem novos requerimentos, abra-se conclusão para sentença. Intimem-se.
6. Processo 00035051920208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003505-19.2020.8.26.0286 (processo principal 1002480-51.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Bretagne - - Alexandre Franco de Camargo - Caixa Economica Federal - Fabio Prando Fagundes Góes - Município de Itu - Vista à parte exequente. Nada Mais. - ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 479810/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES (OAB 401619/SP), MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 230619/SP)
7. Processo 50000083320244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000008-33.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DEISIANE VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: MARIA VANERLUCIA DOS SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: AURELINO RODRIGUES DA SILVA - SP279502-D, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS - SP309241 Advogados do(a) AUTOR: AURELINO RODRIGUES DA SILVA - SP279502-D, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS - SP309241, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 Advogado do(a) REU: RONALDO FRAIHA FILHO - MG154053 D E S P A C H O Reitere-se a intimação da ré para que, no prazo de 10 dias, comprove o integral cumprimento da obrigação contida no título judicial, sob pena de multa. Intimem-se. CAMPINAS, 2 de julho de 2025.
8. Processo 22007934720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200793-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013039-21.2019.8.26.0577; Assunto: Divisão e Demarcação; Agravante: Elza Feitosa da Silva; Advogada: Isabella Correa Hlibka (OAB: 461016/SP); Agravado: José Maria Theodoro; Advogado: Edir Francisco Soares (OAB: 105003/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Rafael Corrêa de Mello (OAB: 226007/SP); Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 479810/SP)