Thaina Carmello De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10038554320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003855-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - Emanuelli Vitória dos Santos - - Zuleide dos Santos - Vistos. Fl. 61: No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC, emende a inicial a fim de corrigir o polo passivo dos autos: - incluindo o ente público (Estado de São Paulo) responsável pelos respectivos órgãos apontados. Intime-se. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP), THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
3. Processo 00042332620198260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004233-26.2019.8.26.0438 (processo principal 0008821-23.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.R.O. - A.T.O. - B.F. - Vistos. HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes às fls. 396/397 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no artigo 487, III, "b", c/c artigo 924, III, ambos do CPC. Proceda-se à retirada de quaisquer restrições advindas destes autos. Expeça-se certidão de honorários aos defensores nomeados, nos termos da tabela DP/OAB. Cumpridas as formalidades legais e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES (OAB 178642/SP), PATRICIA MARTINES EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 379239/SP), THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP)
4. Processo 10037780520238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003778-05.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonio Fernandes Pagoti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO RAZÕES DO INCONFORMISMO QUE NÃO IMPUGNAM, DE FORMA ESPECIFICADA, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA AFRONTA AO ARTIGO 1.013, CAPUT, §1º, DO CPC- NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO: NÃO SE CONHECE DE APELAÇÃO QUANDO A PARTE, NAS RAZÕES DE SEU INCONFORMISMO, NÃO IMPUGNA, DE FORMA ESPECIFICADA, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA, EM AFRONTA AO ARTIGO 1.013, CAPUT, §1º, DO CPC.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP) - Thainá Carmello de Castro (OAB: 479800/SP) - Junia Barbosa Francisco de Souza (OAB: 426281/SP) - Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG) - 3º andar
5. Processo 00107925020245150124
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010792-50.2024.5.15.0124 distribuído para 9ª Câmara - Vaga Aposent. do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 9ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
6. Processo 15013578220238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501357-82.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - VALDECIR DOS SANTOS RODRIGUES - Vistos. Expeça-se a Certidão de Sentença e dê-se vista ao Ministério Público. Após, insira-se na movimentação unitária o Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, encaminhando-se o processo, que será considerado Suspenso, à fila Ag. Execução - Pena de Multa. Comunicado, pelo juízo da execução, o ajuizamento da execução da multa penal aplicada proceda-se à anotação no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento do evento o número do processo de execução, lançando a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação,remetendo o processo ao arquivo. Comunicada, pelo juízo da execução, a extinção da pena de multa altere-se a situação do processo, com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Cumpra-se. - ADV: THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP)
7. Processo 10094886920248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009488-69.2024.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.N.V. - G.N. - Certifico e dou fé haver expedido a retificação da certidão de honorários ao defensor nomeado, a qual será liberada nos autos após assinatura. - ADV: THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP), VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB 492541/SP)
8. Processo 00031943520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003194-35.2024.8.26.0400 (processo principal 1001142-49.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ewerton Calebe dos Santos - - Paloma Cristina Carvalho de Castilho - Solar das Aguas Park Resorts - - Enjoy Adm de Hoteis e Resorts - Scpi / Olímpia Park Resort - - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Natos Administradora Ltda - Grupo Natos - - ClubCia Viagens e Vantagens S.a - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente (fls. 69), ante a incorreção dos dados informados no formulário eletrônico apresentado anteriormente (fls. 52), expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 1.534,69, mais acréscimos legais, observando-se os dados informados no formulário de fls. 70. Determino, ainda, o traslado de cópia da presente decisão aos autos principais (processo nº 1001142-49.2024.8.26.0400). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados. Int. - ADV: THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP), THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB 479800/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP)