Flavio Roberto Rodolfo

Processos do Advogado

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2. Processo 50015409720258240027
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5001540-97.2025.8.24.0027/SC AUTOR : ROBERTO ISSAMU KITAHARA ADVOGADO(A) : FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB SP479747) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para recolher as custas, afim de viabilizar a expedição do mandado, no prazo de 10 dias.
3. Processo 10016735920258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001673-59.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PEDRO RODRIGUES DA SILVA, registrado civilmente como Pedro Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP)
4. Processo 10013878120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001387-81.2025.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Florisvaldo da Silva Amaral - Vistos. Fls. 215/217: Primeiramente, indique a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço dos cônjuges de Maurício e Laercio, indicadas nas certidões de fls. 218/219. Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP)
5. Processo 21430611120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143061-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Agravante: Agromaia Ind e Com de Imp e Exp de Produtos Agropecuários Ltda - Recuperação Judicial (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria de Fatima Almeida - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS DE CONSÓRCIO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE, DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A VÁRIAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO, A FIM DE LOCALIZAR E BLOQUEAR EVENTUAIS COTAS DE CONSÓRCIOS EM NOME DA EXECUTADA IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIR OFÍCIOS SEM QUALQUER INDÍCIO DE QUE EXISTA ALGUM BEM OU RELAÇÃO JURÍDICA, COM RELAÇÃO À EXECUTADA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A EXECUTADA SEJA TITULAR DE COTAS DE CONSÓRCIO NÃO DECLARADAS PERANTE A RECEITA FEDERAL PRECEDENTES DO TJSP DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB: 85219/SP) - Flavio Roberto Rodolfo (OAB: 479747/SP) - 3º andar
6. Processo 10013878120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001387-81.2025.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Florisvaldo da Silva Amaral - Vistos. Indique a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço dos confrontantes (memorial de fls. 198/199) e alienantes. Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP)
7. Processo 10015600820258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001560-08.2025.8.26.0123 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edith Maria Steininger Brisola - Jefferson Steininger Brisola - - Marcos Casimiro Steininger Brisola - - João Henrique Steininger Brisola - Vistos. Fls. 96/97: razão assiste à inventariante. Tendo em vista que, no presente caso, o ato de disposição da meação depende exclusivamente da única titular, desnecessária a anuência de cônjuge do herdeiro que será favorecido pela doação. Assim sendo, expeça-se novo termo de doação. Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP), FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP), FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP), FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP)
8. Processo 10035662220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003566-22.2024.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.L. - - J.E.A.L. - E.A.L. - Vistos. Considerando que as partes concordam com a maior parte dos pedidos formulados na inicial, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que os procuradores viabilizem um termo de acordo a ser apresentado para análise e eventual homologação. Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP), FLAVIO ROBERTO RODOLFO (OAB 479747/SP), MARCIO VALÉRIO DE LIMA (OAB 364773/SP)