Fernanda Beatriz Da Silva Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00025389520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002538-95.2024.8.26.0168/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Suelí Pereira de Souza - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o valor depositado e constante do extrato de fls. 19/20, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 24 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP)
2. Processo 00025389520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002538-95.2024.8.26.0168/04 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luzia Aparecida Loze Luzia - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o valor depositado e constante do extrato de fls. 19/20, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 24 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP)
3. Processo 00025389520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002538-95.2024.8.26.0168/06 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maria Cristina da Silva Cruz - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o valor depositado e constante do extrato de fls. 19/20, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 24 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP)
4. Processo 00004596820258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-68.2025.8.26.0311 (processo principal 1002351-29.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Nilza Pereira Gomes Azevedo - - Cenap (Asa) - Associação Santo Antonio / Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 09: Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP)
5. Processo 10013742620248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001374-26.2024.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Fernandes Miranda - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 178. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
6. Processo 10030079020258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003007-90.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Henrique Zancanaro dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, não há condenação em honorários em sede de primeiro grau. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e de de Tutela de Evidência. Decido. O pleito não comporta deferimento. Para concessão de Tutela de Evidência, nos termos do artigo 311 do Código de Processo Civil, há a necessidade de citação para a possibilitação do contraditório, homenageando-se assim o princípio da ampla defesa. Conforme descreve a peça inicial, o pedido de tutela de evidência é fundamentado no que dispõe o artigo 311, IV, do CPC, todavia, conforme preconiza o disposto no parágrafo único do mesmo artigo, o deferimento em tal condição está condicionado à prévia citação, anotando-se que o deferimento liminar apenas é previsto nas hipóteses dos incisos II e III, do mesmo artigo. Nesse sentido: (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2052376-02.2018.8.26.0000, Rel. Gomes Varjão, 34ª Câmara de Direito Privado, j. 28/3/2018, grifou-se) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de obrigação de fazer c.c. perdas e danos - Pedido de concessão de tutela de evidência - Indeferimento - Necessidade da formação do contraditório, nos termos do inciso IV do artigo 311 do Código de Processo Civil - Deferimento da referida tutela que poderá ser reanalisada após a contestação - Decisão mantida - Recurso não provido. "(TJSP, Agravo de Instrumento n. 2045221-45.2018.8.26.0000, Rel. Irineu Fava, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 9/5/2018, grifou-se) "Agravo de instrumento. Sociedade. Formalização da retirada do autor. Tutela de evidência. Previsão do artigo 311, IV, e parágrafo único, do CPC. Necessidade de se aguardar o contraditório. Razões atinentes a situação de urgência, agora deduzidas, se devem antes levar à origem, em pedido então de tutela provisória própria. Decisão mantida. Recurso desprovido. Nesse sentido, indefiro, por ora, o pedido formulado em sede liminar. No mais, sem prejuízo de futura análise, por ora, à vista dos principios da informalidade e celeridade que regem as atividades dos Juizados Especiais, fica dispensada a audiência prévia de conciliação. Assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar resposta (CONTESTAÇÃO), acompanhada de todos os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de suportar os efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. Dracena, 24 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP)
7. Processo 10018508220258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001850-82.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rosana da Silva - Itaú Unibanco S.A. - - Monetarie Sociedade de Credito Direto S.a. - Fica a parte autora cientificada da contestação apresentada nos presentes autos, podendo manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 110711/RS)
8. Processo 00004588320258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-83.2025.8.26.0311 (processo principal 1002351-29.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Nilza Pereira Gomes Azevedo - - Cenap (Asa) - Associação Santo Antonio / Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Centro Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antonio) - * Manifeste-se a exequente, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, acerca do prosseguimento da execução, face o teor da certidão acima de fls. 114, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP), FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP)
9. Processo 10018508220258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001850-82.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rosana da Silva - Itaú Unibanco S.A. - - Monetarie Sociedade de Credito Direto S.a. - Fl. 250: Intime-se o Banco Itaú S/A a apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, apresente a parte autora resposta às contestações, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após tornem conclusos para sentença. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 110711/RS)