Caio Laurindo Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00102666820255150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC RIBEIRÃO PRETO - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010266-68.2025.5.15.0150 AUTOR: FELIPE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CINTIA HORTENCIA DURAO FARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9be4d6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando as peculiaridades do processo, o potencial conciliatório (Art. 6º da ORDEM DE SERVIÇO CR-NUPEMEC Nº 01/2021),  considerando, por fim a) a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, sobretudo em momentos excepcionais; b) autorização legal para realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334. § 7o c/c 236, § 3º do CPC; c) Resolução Administrativa n. 4/2017 do TRT da 15a Região e Art. 6º, § 1º da  PORTARIA GP-CR Nº 002/2022 do TRT da 15a Região; d) que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC; e) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente; f) a remessa dos autos ao CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO (art. 75 da CPCGJT); decide este Juízo agendar sessão de conciliação/mediação para o  dia 21/08/2025, às 16h51, na SALA 1, pela via TELEPRESENCIAL, com a utilização do aplicativo “Zoom Cloud Meetings”, disponível em versão para celular e computador. Trata-se de ferramenta gratuita, de amplo acesso, que permite a realização de audiência de maneira remota.   ATENÇÃO. Os links que dão acesso à sala em que se realizará a sessão são:   SALA 1 https://us02web.zoom.us/j/5370769847?pwd=SFJvS0RITzJHbGtlUjUveVpqV0Rrdz09 Id da reunião: 537 076 9847 Senha da sala: 151507   A parte ou seu procurador podem usar o endereço eletrônicos acima. O acesso às salas do Zoom para audiências do Cejusc de Ribeirão Preto pode ser feito, preferencialmente, apenas copiando um o linko acima e o colando na barra de endereços do navegador (preferencialmente o Google Chrome). As partes e advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de  espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Contatos com esta Unidade devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador). Caso optem por baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download;em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15ª Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No horário da sessão, os advogados/partes deverão acessar a sala de espera, por meio do link acima informado, lembrando de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, em época de crises se trata da melhor forma de solução do conflito. Assim, o máximo de cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Ressalta-se que por ocasião da audiência de tentativa de conciliação/mediação poderão ser proferidas deliberações acerca do prosseguimento do feito em caso de impossibilidade de composição, sendo que se quaisquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito nos termos da Súmula 197 do TST. A equipe do CEJUSC encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.ribpreto@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 CESAR REINALDO OFFA BASILE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA HORTENCIA DURAO FARIAS
3. Processo 00102666820255150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC RIBEIRÃO PRETO - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010266-68.2025.5.15.0150 AUTOR: FELIPE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CINTIA HORTENCIA DURAO FARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9be4d6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando as peculiaridades do processo, o potencial conciliatório (Art. 6º da ORDEM DE SERVIÇO CR-NUPEMEC Nº 01/2021),  considerando, por fim a) a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, sobretudo em momentos excepcionais; b) autorização legal para realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334. § 7o c/c 236, § 3º do CPC; c) Resolução Administrativa n. 4/2017 do TRT da 15a Região e Art. 6º, § 1º da  PORTARIA GP-CR Nº 002/2022 do TRT da 15a Região; d) que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC; e) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente; f) a remessa dos autos ao CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO (art. 75 da CPCGJT); decide este Juízo agendar sessão de conciliação/mediação para o  dia 21/08/2025, às 16h51, na SALA 1, pela via TELEPRESENCIAL, com a utilização do aplicativo “Zoom Cloud Meetings”, disponível em versão para celular e computador. Trata-se de ferramenta gratuita, de amplo acesso, que permite a realização de audiência de maneira remota.   ATENÇÃO. Os links que dão acesso à sala em que se realizará a sessão são:   SALA 1 https://us02web.zoom.us/j/5370769847?pwd=SFJvS0RITzJHbGtlUjUveVpqV0Rrdz09 Id da reunião: 537 076 9847 Senha da sala: 151507   A parte ou seu procurador podem usar o endereço eletrônicos acima. O acesso às salas do Zoom para audiências do Cejusc de Ribeirão Preto pode ser feito, preferencialmente, apenas copiando um o linko acima e o colando na barra de endereços do navegador (preferencialmente o Google Chrome). As partes e advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de  espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Contatos com esta Unidade devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador). Caso optem por baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download;em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15ª Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No horário da sessão, os advogados/partes deverão acessar a sala de espera, por meio do link acima informado, lembrando de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, em época de crises se trata da melhor forma de solução do conflito. Assim, o máximo de cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Ressalta-se que por ocasião da audiência de tentativa de conciliação/mediação poderão ser proferidas deliberações acerca do prosseguimento do feito em caso de impossibilidade de composição, sendo que se quaisquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito nos termos da Súmula 197 do TST. A equipe do CEJUSC encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.ribpreto@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 CESAR REINALDO OFFA BASILE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00100982720245150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010098-27.2024.5.15.0142 AUTOR: DIEGO AUGUSTO DA SILVA TAVARES E OUTROS (1) RÉU: P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da4e2d proferido nos autos. DESPACHO idfs Uma vez garantido o Juízo, recebo os Embargos à Execução apresentados. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cumprido ou transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. TAQUARITINGA/SP, 14 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO AUGUSTO DA SILVA TAVARES
5. Processo 00104375220245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ROT 0010437-52.2024.5.15.0120 RECORRENTE: ROSANA APARECIDA HERNANDES RECORRIDO: MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA APARECIDA HERNANDES
6. Processo 00104375220245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ROT 0010437-52.2024.5.15.0120 RECORRENTE: ROSANA APARECIDA HERNANDES RECORRIDO: MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
7. Processo 00104491420255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010449-14.2025.5.15.0029 AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA MOURA RÉU: ANGELU'S - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9bb3bd proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID. e38925f: para eventual julgamento antecipado da lide, manifeste-se o reclamante, em 5 dias, acerca da desistência dos pedidos que demandam a produção de prova pericial. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. JABOTICABAL/SP, 14 de julho de 2025 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE OLIVEIRA MOURA
8. Processo 00114257020155150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011425-70.2015.5.15.0029 AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS RÉU: ASSAIANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bebd21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Diante do silêncio do(a)(s) sócio(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no artigo 28 do CDC c.c. com arts. 50 do Código Civil e 795, § 2º, do CPC. POSTO ISTO, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ratificando a decisão de inclusão do(a)(s) sócio(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo da ação, nos termos da fundamentação supra. Considerando o decurso do prazo para pagamento do débito, incluam-se os devedores no BNDT. Na sequência, prossiga-se com a realização das pesquisas patrimoniais, na forma do Provimento GP-CR nº 10/2018, expedindo-se mandado para pesquisa patrimonial, autorizada a quebra de sigilos fiscal e bancário dos devedores por meio dos convênios disponibilizados a esta Justiça. Eventual resultado infrutífero da pesquisa deverá ser anotado pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça no Sistema EXE-15, atestando se o devedor é ou não insolvente. Observe-se. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos. Ciência ao(à) reclamante. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS