Jéssica Arruda De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10478549320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047854-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação do regime de convivência paterna relativamente a menor Manoella. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Verifico, contudo, que há em trâmite ação de guarda entre as mesmas partes que tramita perante este Juízo (autos n. 1045096-44.2025). Assim, considerando a natureza dúplice da ação de regulamentação do regime de convivência e diante da conexão da causa e prevenção do processo originariamente distribuído para a vaga do MM. Juiz Titular II, façam-se os autos conclusos àquele, nos termos do artigo 55, § 3º, e 59 do Código de Processo Civil. Regularize-se no sistema. Int. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
3. Processo 00056334920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Considerando a decisão a fls. 409, aguarde-se eventual manifestação das partes no prazo lá deferido. Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 418478/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
4. Processo 00056334920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Considerando a decisão a fls. 409, aguarde-se eventual manifestação das partes no prazo lá deferido. Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 418478/SP)
5. Processo 00091497320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009149-73.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1000891-16.2022.8.26.0363) (processo principal 1000891-16.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - M.R.O.R. - H.V.B.C. - Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor apontado como devido a fls. 96/97, nos termos do art. 523 do CPC. Defiro a expedição de MLE de fls. 45. Int. - ADV: ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
6. Processo 00084314920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008431-49.2025.8.26.0001 (processo principal 1024653-46.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.L.S. - - N.L.D. - N.S.S. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, o débito que autoriza a prisão civil do alimentante é aquele que compreende as três últimas parcelas anteriores ao ajuizamento da ação de execução, bem como aquelas que se vencerem no curso da ação, nos termos da Súmula 309, do STJ. Emende pois a exequente a inicial a fim de adequar o débito à referida Súmula. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ROQUES JOSÉ PEREIRA (OAB 30781/BA), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
7. Processo 10199362020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019936-20.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - C.C.B. - - L.B.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
8. Processo 00056188820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005618-88.2021.8.26.0001 (processo principal 1025035-44.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.S.S. - A.J.S. - Fl..312: ante o cumprimento do prazo de prisão pelo executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA MENESES PESSOTTI (OAB 467600/SP), KAROLINE BUENO FERREIRA (OAB 464862/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA DE CARVALHO PINTO (OAB 489245/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)