Rafaela Marques Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10070231620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007023-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.B.N.S. - L.C.S. - - M.H.S.S. - Vistos. 1. Fls. 53/55: Cadastre-se a patrona da terceira interessada, genitora do filho registral do falecido suposto pai. Sem prejuízo, diante do conflito de interesses do menor e sua genitora, que concorda com o pedido inicial, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao menor Micael, como requerido pelo MP, aguardando-se manifestação. 2. Anote-se quanto à desnecessidade de encaminhamento da precatória de fls. 48/49. Intime-se. - ADV: EVELLYN NEIVA SILVA (OAB 448063/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
3. Processo 10070231620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007023-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.B.N.S. - L.C.S. - - M.H.S.S. - Vistos. 1. Fls. 53/55: Cadastre-se a patrona da terceira interessada, genitora do filho registral do falecido suposto pai. Sem prejuízo, diante do conflito de interesses do menor e sua genitora, que concorda com o pedido inicial, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao menor Micael, como requerido pelo MP, aguardando-se manifestação. 2. Anote-se quanto à desnecessidade de encaminhamento da precatória de fls. 48/49. Intime-se. - ADV: EVELLYN NEIVA SILVA (OAB 448063/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
4. Processo 00102799420255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010279-94.2025.5.15.0044 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
5. Processo 00167717120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016771-71.2023.8.26.0576 (processo principal 1017822-08.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.O. - - A.O.O. - F.T.O. - Vistos. 1- Considerando os depósitos realizados pela parte executada (fls. 445, 466/467), suspendo a ordem de prisão civil decretada. Expeça-se, assim, contramandado de prisão ou, se o caso, alvará de soltura, em prol do devedor, se por outro motivo não estiver ele preso. 2- Diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há débito remanescente, presumindo-se, no silêncio, concordância tácita com a extinção do processo pelo integral pagamento da dívida. 3- Após, colha-se a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: VANESSA FLORO DA SILVA (OAB 467352/SP), VANESSA FLORO DA SILVA (OAB 467352/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
6. Processo 10514005420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051400-54.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Victor Adami da Silva - Intermedium Banco Inter S.a - "Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (guia de levantamento via Portal de Custas), nos termos do Comunicado Conjunto TJ-SP Nº 2047/2018, proceda a parte AUTORA, através de seu patrono constituído nos autos, ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (item ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para download em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bem como sua juntada aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, visto que sem seu preenchimento não é possível a expedição da mencionada guia eletrônica (o formulário não deve ser alterado, apenas preenchido). (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
7. Processo 00167717120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016771-71.2023.8.26.0576 (processo principal 1017822-08.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.O. - - A.O.O. - F.T.O. - Vistos. Deixo de conhecer do pedido de fls. 448, haja vista que com a procuração juntada às fls. 440, o Dr. Bruno Conrado, OAB/SP 374.394 já foi excluído do Cadastro de Partes e Representantes. Assim, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 446. Int. - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), VANESSA FLORO DA SILVA (OAB 467352/SP), VANESSA FLORO DA SILVA (OAB 467352/SP)
8. Processo 10284164220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028416-42.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafaela Marques Silveira - Domingos de Assis Sousa Silva - Vistos. (1) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)