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Rafaela Marques Silveira

Rafaela Marques Silveira

Número da OAB: OAB/SP 479470

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP, TJPA
Nome: RAFAELA MARQUES SILVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028416-42.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafaela Marques Silveira - Domingos de Assis Sousa Silva - Vistos. (1) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016771-71.2023.8.26.0576 (processo principal 1017822-08.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.O. - - A.O.O. - F.T.O. - Vistos. 1- Para assistir o devedor nessa Comarca, nomeio advogada dativa a Dra. RAFAELA MARQUES SILVEIRA, profissional indicada pelo convênio vigente entre a DPE/OAB (fls. 441). Anote-se junto ao cadastro de partes/representantes, inserindo a tarja respectiva. 2- Providencie o executado a subscrição da procuração de fls. 440. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Fls. 438/439 e documentos seguintes: diga a parte exequente, ficando mantida, por ora, a ordem de prisão civil decretada haja vista que o depósito realizado (fls. 445) não quita por inteiro a dívida exigida, pois além de ser de valor inferior à planilha de fls. 242, não foi comprovado o pagamento da pensão alimentícia referente ao mês de junho/2025. Intime-se. - ADV: VANESSA FLORO DA SILVA (OAB 467352/SP), VANESSA FLORO DA SILVA (OAB 467352/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002431-21.2014.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Higino Martins - Guilherme Vieira dos Santos - - Ana Paula dos Santos - - VALMIR DOS SANTOS e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. No silêncio intime-se pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), TARSO DA COSTA SOUZA (OAB 516799/SP), TARSO DA COSTA SOUZA (OAB 516799/SP), TARSO DA COSTA SOUZA (OAB 516799/SP), DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000126-10.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabrielly Marcato Gonçalves - Claudecir Marques de Oliveira - VISTOS. Indefere-se a Assistência Judiciária a autora/recorrente Gabrielly Marcato Gonçalves, pois possui veículos de com elevado valor o que afasta a alegada pobreza fazendo crer que tenha condições financeiras de suportar o pagamento das custas e despesas processuais. Fica intimada a recorrente para recolhimento do preparo e eventuais despesas processuais atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Caso não concorde com o decidido, deve o recorrente, se assim entender,manejarorecursopróprio. Int. - ADV: EDUARDA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 496515/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002043-64.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilei Ivete Milani - Eliete de Fatima Milani - - Elisanete Moreti Milani Gomes - - Elisete Milani Marcato - - Elizabete Milani Guerra - - Valdir Milani - Vistos. A partilha apresentada deve ser retificada. Trata-se de inventário cumulativo da Sra. Edineia Milani Rosa falecida em 10.06.1988 (fls. 17), casada com José Maria Rosa e que não deixou filhos; bem como do seu genitor, Sr. Efigênio Milani, viúvo e falecido em 23.12.2024 (fls. 16). Inventaria-se 50% da casa de matrícula n. 10.011 do Serviço de Registro de Imóveis de Votuporanga (fls. 23/24). Isso porque 50% já foi objeto de partilha quando do falecimento da Sra. Alba Milani no ano de 1986, momento em que o viúvo Efigênio ficou com a meação e os sete filhos partilharam 50%, ficando cada qual com 7,14%. A Sra. Edineia faleceu antes do pai, era casada e não deixou filhos. Assim, a teor do artigo 1829, II do Código Civil haverá partilha entre seu genitor e seu cônjuge, de forma que cada qual receberá 3,57% do imóvel. Logo, a partilha do Sr. Efigênio ocorrerá entre os seis herdeiros vivos (53,57%), na proporção de 8,92 para cada um. Neste quadro, a inventariante deve retificar a partilha e organizá-la na ordem dos falecimentos, com a indicação de nome, percentual, inclusive com relação ao valor venal. Para pesquisa de endereço do Sr. José Maria Rosa a parte a inventariante deve apresentar seu número de CPF. Prazo: 20 dias. - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004795-45.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1001604-87.2014.8.26.0066) (processo principal 1001604-87.2014.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.B.L.S. - D.R.F.S. - Nota de Cartório: Os autos se encontram à disposição para consulta, no prazo de 30 dias. Após, sem manifestação, serão retornados ao arquivo. - ADV: ISADORA GOUVEIA OSTI (OAB 464843/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002652-64.2025.8.26.0664 (processo principal 1003148-13.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laerte Dias - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição e comprovante de depósito de fls. 24/25. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005412-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1045604-48.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - G.H.R.M.A. - - M.H.R.M. - H.R.A. - Sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 70/72, diga a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005836-59.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.R. - - C.L.M. - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP), RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010637-38.2023.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafaela Marques Silveira - Vistos. Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 156 e com formulação de pedido pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente. Prazo: 30 dias. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. - ADV: RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB 479470/SP)
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