Douglas Santana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10144591320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014459-13.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Francine da Silva Santos - Rodrigo Alcebiades Rodrigues - Rodrigo Alcebiades Rodrigues - Francine da Silva Santos - Vistos. Providencie à autora/reconvinda a juntada dos áudios mencionados à fl. 95 em link compatível para acesso por parte da outra parte e do juízo. Prazo: 10 (dez) dias. Com a juntada, vista à parte ré/reconvinte par manifestação no mesmo prazo, tornando conclusos na sequência. Int. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), MATHEUS LISSONI DE SOUZA (OAB 483384/SP), MATHEUS HENRIQUE LUNARDELI (OAB 500314/SP), MATHEUS HENRIQUE LUNARDELI (OAB 500314/SP)
3. Processo 00022298220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002229-82.2025.8.26.0348 (processo principal 1004245-31.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Letícia Felix Maluly - - Thais Felix da Silva - Maria Mont Serrate Santos Batista - Vistos. Fls. 18/19: Por celeridade e economia processual, ante a informação, declaro válido o recolhimento da guia. Fl. 20: Anote-se o nome do patrono no cadastro processual. Providencie a parte exequente nova juntada da planilha de débito, excluindo a multa e honorários previstos no art. 523, §1º do CPC, visto que ainda não houve a intimação para pagamento. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), IARA FARIA SANCHES (OAB 246381/SP), IARA FARIA SANCHES (OAB 246381/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
4. Processo 10107789820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010778-98.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.S. e outro - C.A.V.S. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de Certidão de Honorários expedida, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP), JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP)
5. Processo 10153881220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1015388-12.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1015388-12.2024.8.26.0348; Revisão; Apelante: R. L. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Santana da Silva (OAB: 479375/SP); Apelada: L. de A. P.; Advogado: Diógenes Firmino Lins (OAB: 441517/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. de A. P.; Advogado: Diógenes Firmino Lins (OAB: 441517/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: C. de A. L.; Advogado: Diógenes Firmino Lins (OAB: 441517/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00075229420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007522-94.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1009104-49.2024.8.26.0554) (processo principal 1009104-49.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Francivaldo Pereira da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 513, § 2º, II do CPC, intime-se a executada/ré MAF Apoio Administrativo Ltda (Prime Soluções Financeiras), na pessoa de seu apresentante legal, Márcio Araújo de Paula Felipe, no mesmo endereço em que foi citada (fls. 119, autos de conhecimento, e fls. 07, retro, item "a.2"), para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia de R$ 14.211,55, base: abril/2025, devidamente atualizada, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Por fim, uma vez que o credor é beneficiário da justiça gratuita, a taxa judiciária referente a instauração do presente cumprimento de sentença, deverá ser recolhida, pelo devedor, no valor de R$ 284,23, devidamente atualizado de base: abril/2025 até o mês do pagamento, através da guia DARE-SP (cód. 230-6). Int. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
7. Processo 10000910420208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-04.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patricia Maria de Brito - Paulo Gomes Abreu - Folhas 339/340: Ciência à parte autora sobre a expedição do Mandado de penhora. Uma vez distribuído o mandado, cabe à parte exequente contatar o oficial de justiça responsável por meio da central de mandados, não tendo o oficial de justiça atribuição para contatar a parte. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
8. Processo 10022045220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002204-52.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.S. - F.S. - Suspenso à fl. 115. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)