Aline Fonseca Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00065712320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006571-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1041015-17.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.F.T. - J.T. - Fls. 148/149: Manifeste-se o executado no prazo de cinco, facultando-lhe a apresentação de calculo do valor que entender devido Apos, abra-se vista ao Ministério Público e, tornem-me conclusos Int. - ADV: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), ALINE FONSECA MIRANDA (OAB 479323/SP)
3. Processo 10126777620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012677-76.2022.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Antonio Inacio - Cirlene da Silva - Cirlene da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a reintegração de posse de MARCOS ANTONIO INACIO, ELIETE GOUVEIA DA SILVA e CARLOS ROBERTO DA SILVA no imóvel localizado na Rua Silva Guimarães, n. 17 - casa 03 - Vila Ede - São Paulo - SP, CEP 02202-020, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação forçada. Adiante, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado pela requerida CIRLENE DA SILVA, referente ao direito de retenção por benfeitorias. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvada hipótese de justiça gratuita concedida. Transitada em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: ALINE FONSECA MIRANDA (OAB 479323/SP), ALINE FONSECA MIRANDA (OAB 479323/SP), ANDREA DE FATIMA ALVES MACHADO (OAB 436205/SP), DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP)
4. Processo 00065712320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006571-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1041015-17.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.F.T. - J.T. - Posto isto, ACOLHO os presentes embargos modificando a decisão de fls.136 para que passe a ter a seguinte redação: "No prazo de 5 dias, providencie a exequente, cálculo atualizado e discriminado do débito, mês a mês, indicando as colunas vencimento, valor devido, valor pago, saldo, saldo atualizado, juros e soma; de todo período desta execução, ou seja, a partir de dezembro de 2024. Apos, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALINE FONSECA MIRANDA (OAB 479323/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP)
5. Processo 00065712320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006571-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1041015-17.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.F.T. - J.T. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono, para efetuar o pagamento do valor apurado a fls.131 (R$ 11.520,44), em três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), ALINE FONSECA MIRANDA (OAB 479323/SP)
6. Processo 15033678620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503367-86.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAFAEL ALVES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 285/286: Ciente. Aguarde-se o pagamento da próxima parcela do acordo celebrado. - ADV: ANDREA DE FATIMA ALVES MACHADO (OAB 436205/SP), ALINE FONSECA MIRANDA (OAB 479323/SP)
7. Processo 10006821320255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000682-13.2025.5.02.0314 : AGATA KAUANE NEVES ANTONIO : NUCLEO BATUIRA SERVICO DE PROMOCAO DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb2685 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BACIEGA Estagiário Conhecimento                                                          DESPACHO Vistos, Diante do requerimento da parte autora e nos termos do art. 3º da Resolução 345/2020 do CNJ, defiro desde já a tramitação pelo Juízo 100%, salvo em havendo expressa oposição do (s) demandados (s) no prazo previsto no parágrafo 1º do mesmo artigo supra. Nos termos do art. 2º, §§ 4º e 5º do Ato GP/TRTSP nº 10/2021, e art. 3º da Recomendação nº 02 GCGJT de 24/10/2022, bem como, em razão da experiência do Juízo que demonstrou que a realização de audiência telepresencial atrai prejuízos à celeridade processual e comprometimento para a coleta da prova oral (art. 824 da CLT e art. 456 do CPC), e ainda, em razão da instabilidade da rede de internet no fórum, mister é a realização da audiência na modalidade presencial, inclusive nos processos que tramitam no Juízo 100% digital, como previsto nos art. 3º § 1º e 2º e art. 5º § 2º, todos da Res 354/2020 CNJ. Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una (rito sumaríssimo): 12/05/2025 13:30 a ser realizada na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP (Avenida Tiradentes, 1125 - Centro - Guarulhos - SP - 07090-000, 4º andar), em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente, sob as penas do art. 844 da CLT.  O comparecimento obrigatório se estende inclusive aos integrantes da Administração Publica direta e indireta, nos termos da Portaria CR 13/2017, sob as mesmas penas, como deflui das OJs 152 e 238 da SDI1 do TST, independentemente da matéria discutida. Testemunhas comparecerão de forma espontânea, nos termos do art. 825 (rito ordinário) e art. 852-H § 2º e 3º (rito sumaríssimo) ambos da CLT. Considerando o quanto previsto no art. 86 do Provimento CGJT n. 01, de 16 de março de 2021, os depoimentos pessoais de partes e de testemunhas, quando os depoentes residirem fora da sede do juízo, se em razão disso, não puderem comparecer espontaneamente à audiência presencial, serão tomados, exclusivamente, por videoconferência, a partir do Sistema de Designação e Oitiva de Testemunhas por Videoconferência - SISDOV, programa satélite do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ou seja, mediante comparecimento do depoente no fórum da comarca de sua residência, na mesma data e horário supra, conforme determina o Ato GP n. 32, de 28 de julho de 2022 deste E. TRT/SP. Nesta hipótese, deverá a parte interessada, comprovar documentalmente, o endereço do depoente (insuficiente para tanto mera declaração de próprio punho), no prazo de 10 dias, pena de preclusão. Com o protocolo, a Secretaria da Vara procederá aos trâmites administrativos necessários para viabilizar a oitiva requerida, especialmente aqueles previstos no art. 5º do Ato GP n. 32, de 28 de julho de 2022 deste E. TRT/SP.  Requerimentos de adiamento da audiência designada, se devidamente fundamentados e comprovados, somente serão apreciados pelo juízo, na própria audiência. Porque não comporta reconsideração, consignem-se, desde já, os veementes protestos eventualmente apresentados em face desta decisão.   Intimem-se. GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGATA KAUANE NEVES ANTONIO