Junio Antonio Barros

Processos do Advogado

1. Processo 15005344120248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500534-41.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500534-41.2024.8.26.0352; Roubo; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. P. M.; Advogada: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918/SP); Assistente M.P: S. I. T.; Advogado: Junio Antonio Barros (OAB: 479280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10010289420238260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001028-94.2023.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - José Eustáquio Eliseu - Maria das Graças Elizeu - Fls. 132/136. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP), BRUNO BUCK BARBOSA (OAB 497139/SP)
3. Processo 10006670920258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-09.2025.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João Paulo de Oliveira Luiz - Algar Telecom S/A - Vistos. Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos e dispensa a intervenção dos advogados das partes. Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Em havendo pedido conjunto de desbloqueio, fica desde já deferido, bem como expedição de mandado de levantamento a quem de direito. Aguarde-se o cumprimento da avença pelo prazo estabelecido no acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
4. Processo 10003634420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000363-44.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ailton Domingues de Oliveira - Mei - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
5. Processo 15005344120248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500534-41.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500534-41.2024.8.26.0352; Assunto: Roubo; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. P. M.; Advogada: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918/SP); Assistente M.P: S. I. T.; Advogado: Junio Antonio Barros (OAB: 479280/SP)
6. Processo 10002197020248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-70.2024.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ailton Domingues de Oliveira - Mei - Ciência às partes acerca do MLE emitido, que encontra-se em fila de conferência e assinatura. - ADV: JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
7. Processo 10013958420248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-84.2024.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Pereira Américo - Vani Honório Magalhães Américo - Vistos. Chamo o feito à ordem e, por ora, cancelo a audiência designada. Comprove o peticionário que o falecido não possui herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
8. Processo 00005149520228260352
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-95.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001135-17.2018.8.26.0352) (processo principal 1001135-17.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - Lucimar Ribeiro dos Santos Silva - Manifeste-se o autor acerca da certidão de mandado sem cumprimento de fls. 130, no prazo legal. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU G. SANTOS (OAB 18256/PR), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
9. Processo 10005349320258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-93.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abel de Paula - sobre o teor da certidão retro, em termos de andamento, diga o autor, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE HESPANHOLO DE FREITAS (OAB 486647/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)
10. Processo 00034328420248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003432-84.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 7000529-07.2018.8.26.0506) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - OSMAR MARTINS DA SILVA - Observo que neste PEC o executado foi condenado pelo artigo 28, da Lei 11.343/2006, não passível de conversão em pena privativa de liberdade. Pelo exposto, determino a suspensão da presente execução referente a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos até a soltura do sentenciado. Quanto ao pedido de remição, intime-se a defesa para apresente-o no PEC principal (somador). Intime-se. - ADV: MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO (OAB 493611/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)