Edileuza Ferraz De Alexandria

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50066262120254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006626-21.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: RODNILSON ANTUNES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI - SP327502, EDILEUZA FERRAZ DE ALEXANDRIA - SP478963 REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CITE-SE. Oportunamente, sobreste-se conforme anteriormente determinado nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50063569420254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006356-94.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: BENEDITA TAVERNARO Advogados do(a) AUTOR: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI - SP327502, EDILEUZA FERRAZ DE ALEXANDRIA - SP478963 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CITE-SE. Oportunamente, sobreste-se conforme anteriormente determinado nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50066479420254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006647-94.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SELUTA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI - SP327502, EDILEUZA FERRAZ DE ALEXANDRIA - SP478963 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CITE-SE. Oportunamente, sobreste-se conforme anteriormente determinado nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10141024520238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014102-45.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adilson Félix - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDNAP-FS - Vistos. Pague o Sr. Perito. Expedir mandado de levantamento conforme formulário apresentado às fls. 386. Intime-se. - ADV: EDILEUZA FERRAZ DE ALEXANDRIA (OAB 478963/SP), REGINALDO CANDIDO DA SILVA (OAB 60765/PR), TIAGO CARRILLO FURLAN (OAB 474133/SP), GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
6. Processo 50014647420258130740
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001464-74.2025.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA LIMA DA SILVA CPF: 319.094.776-72 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito, delimitarem eventuais questões de fato ainda não elucidadas, objeto de dilação probatória; e especificarem, de forma pormenorizada, a necessidade e os meios de prova a serem produzidos para cada questão de fato. ALIA REGINA ALMEIDA MANSUR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50053543820254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005354-38.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JOSE HENRIQUE ABREU Advogados do(a) REQUERENTE: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI - SP327502, EDILEUZA FERRAZ DE ALEXANDRIA - SP478963 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS, 11 de julho de 2025.
8. Processo 50063014620254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5006301-46.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LINDINALVA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI - SP327502, EDILEUZA FERRAZ DE ALEXANDRIA - SP478963 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a responsabilidade da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos associativos supostamente indevidos em benefício previdenciário. O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, homologou acordo interinstitucional para a devolução de tais valores e, como consequência lógica, proferiu decisão determinando o sobrestamento nacional dos feitos que tratam de matéria idêntica. A decisão do Ministro Relator Dias Toffoli, proferida em 2 de julho de 2025, estabeleceu expressamente a suspensão nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)". A medida visa tutelar os interesses dos aposentados e pensionistas, evitando a judicialização em massa, enquanto se implementa a solução administrativa para o ressarcimento dos valores. Diante do exposto, em estrito cumprimento à ordem emanada da Suprema Corte, determino a imediata suspensão do presente feito. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde deverão aguardar até ulterior deliberação do STF ou eventual provocação das partes. À Secretaria para que proceda às anotações de praxe, vinculando este processo ao tema da suspensão (ADPF 1236/STF), a fim de permitir a correta identificação e o controle gerencial dos feitos que versem sobre a mesma controvérsia. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.