Bruna Priscila Leite Pereira

Bruna Priscila Leite Pereira

Número da OAB: OAB/SP 478946

📋 Resumo Completo

Dr(a). Bruna Priscila Leite Pereira possui 51 comunicações processuais, em 33 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TJPR, TJSP, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3
Nome: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
40
Últimos 30 dias
51
Últimos 90 dias
51
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) INTERDIçãO (9) Regulamentação de Visitas (4) APELAçãO CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504674-11.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.C.M. - J.W.B.M. - Mandado de Averbação disponível para impressão. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DINIZ DE ALMEIDA ALVES (OAB 416856/SP), LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008226-55.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: E. de S. P. - Apelada: B. C. A. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR A ALUNA COM TEA E TDAH. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR AO AUTOR. APELOU A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CONCLUIR SE O ESTADO DE SÃO PAULO É OBRIGADO A FORNECER PROFESSOR AUXILIAR PARA ALUNO COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, CONSIDERANDO OS SUPORTES JÁ OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ALEGAÇÕES DE QUE O AUXÍLIO DEVERIA SER PRESTADO POR PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NÃO NECESSARIAMENTE DOCENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. DIREITO AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS.4. DIAGNÓSTICO E NECESSIDADE DE AUXÍLIO PEDAGÓGICO EM SALA DE AULA REGULAR EVIDENCIADAS PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. A RECOMENDAÇÃO NÃO FOI IMPUGNADA POR PROVA EM CONTRÁRIO NOS AUTOS, AINDA QUE A FAZENDA PÚBLICA RÉ SEJA DETENTORA DOS MEIOS PARA PRODUZIR LAUDO PEDAGÓGICO EM SUA DEFESA, TUDO A LEVAR À CONCLUSÃO PELA INEFICÁCIA DOS RECURSOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DO APELADO.5. OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO CONTRATURNO ESCOLAR QUE NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DO ALUNO, POIS NÃO ABRANGE O CONTEXTO DAS AULAS REGULARES. NOVA POLÍTICA PÚBLICA AINDA NÃO IMPLEMENTADA.6. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO NÃO SE RESTRINGE À FREQUÊNCIA ESCOLAR, DEVENDO SER GARANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM.7. LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA COMPELIR A ATUAÇÃO ATIVA DO ENTE PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE DIRETO FUNDAMENTAL.8. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA C. CÂMARA ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE O APOIO PEDAGÓGICO EM SALA DE AULA REGULAR DEVE SER PRESTADO POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO DOCENTE.IV. DISPOSITIVO9. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO._________DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CF/1988, ART. 5º, XXXV, ART. 6º, ART. 205, ART. 208, III; CE/SP, ART. 239, §2º; ECA, ART. 54, INCISOS I E III E §2º; LEI Nº 9.394/1996 (LDB), ART. 58, §1º E ART. 59, III; LEI Nº 13.146/2015, ART. 27 E ART. 28, XVII; LEI Nº 12.764/2012, ART. 3º, §ÚNICO, CPC/2015, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL Nº1009135-44.2023.8.26.0606. Nº 130, REL. MIN. AYRES BRITTO, PLENÁRIO, J. 30.04.2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador) - Bruna Priscila Leite Pereira (OAB: 478946/SP) (Defensor Dativo) - Kelly Regina Camacho Alves - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033405-36.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - Newton Ferreira da Silva - - Francinete Ferreira da Silva - Apresente a parte requerente novo formulário de MLE, disponível no site do portal de custas do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx, devidamente preenchido conforme Comunicado CG Nº 12/2024. Prazo de 5 dias. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001070-79.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001070-79.2025.8.26.0286; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Apelada: A. C. R. C. (Menor); Advogada: Bruna Priscila Leite Pereira (OAB: 478946/SP); RepreLeg: T. A. R. R.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001070-79.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001070-79.2025.8.26.0286; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Apelada: A. C. R. C. (Menor); Advogada: Bruna Priscila Leite Pereira (OAB: 478946/SP); RepreLeg: T. A. R. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003897-63.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.T.M. - - E.T.M. - - D.T.M. - Considerando a informação de fls. 44, intime-se o réu, pessoalmente, nos termos da decisão de fls. 35. O pedido de fls. 45 será oportunamente analisado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002823-64.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - T.J.S.M. - - W.L.S. - G.J.S.M. - - A.A.M. - Ciência às partes acerca da data designada para o estudo social, conforme informação recebida na carta precatória às fls. 391. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), ARTHUR LEÃO (OAB 329474/SP), ARTHUR LEÃO (OAB 329474/SP)
Página 1 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou