Aline Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10017493020248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-30.2024.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S.A. - A.M.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, em réplica. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP)
3. Processo 10018957120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001895-71.2024.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - N.P.S.C. - M.E.P. - Posto isso, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e homologo a partilha de fls. 158/161, destes autos de arrolamento (Nº 1001895-71.2024.8.26.0443), dos bens deixados por falecimento de Fernanda Aparecida Pedroso, ressalvado erro, omissão e eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação, bem ainda expeça-se MLE relativo ao depósito de fl. 147, observando-se o formulário acostado à fl. 162. Após, observadas às formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)
4. Processo 15005718620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500571-86.2024.8.26.0443 - Ação Civil Pública - Flora - Eduardo Higino Ribeiro - Vistos. Fls. 583/585: Defiro a juntada. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a resposta quanto o ofício de fl. 582. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)
5. Processo 10006529220248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000652-92.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Timotheo Vicentini - - Marlene Fatima dos Santos Vicentini - Vistos. Fl. 246: A citação por edital é medida a ser deferida somente após esgotados todos os meios de localização do endereço da ré DS Participações Ltda nos órgãos oficiais. Assim, informem os autores se houve pesquisa em todos os sistemas de praxe disponíveis a este juízo (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), bem como se houve tentativa de citação em todos os endereços constantes nos autos, indicando as folhas, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)
6. Processo 00001286120258120025
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Aparecida da Silva (OAB 478927/SP) Processo 0000128-61.2025.8.12.0025 - Carta Precatória Cível - Reqte: M. R. M. O. S. - Despacho fl.09: Certifique-se, primeiramente, se a presente carta está instruída com os documentos necessários e comprovantes de pagamento das custas e diligências, ou, comprovação do deferimento da justiça gratuita. Em caso de ausência, após intimação para regularização e devido preenchimento de tais requisitos, cumpra-se o ato deprecado, servindo-se de cópia como mandado. Verificado que o ato deve ser cumprido em outra Comarca remeta-se ao Juízo competente para o cumprimento, comunicando-se o Juízo deprecante. Cumprida ou frustrada, independente de despacho, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo.
7. Processo 10001139220258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000113-92.2025.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.O. - G.C.O. - - K.R.O. e outros - Certifico e dou fé que em cumprimento à r.Sentença de fl.148, expedi o Mandado de Averbação (JG) que será encaminhado via sistema CRC-JUD e a Certidão de Honorários, conforme determinado e cópias que adiante seguem. Deverá a advogada nomeada providenciar a impressão, instrução e o encaminhamento da certidão de honorários expedida, à OAB local para fins de pagamento. - ADV: GINA CECILIA FABIANO (OAB 411359/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)
8. Processo 10008448820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000844-88.2025.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.C. - - J.J.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1- Em que pese a manifestação ministerial de fls. 36/41, observo dos autos que a autora MAGNÓLIA e o interditando JURANDI são IRMÃOS, restando comprovado pelos documentos de fls. 13, 15, 24 e 25, assim, ante ao exposto e diante da concordância do d. representante do Ministério Público, nomeio os requerentes Curadores Provisórios do interditando, servindo a presente decisão como termo de Curadores Provisórios. 2- Para a entrevista do interditando, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13 horas e 20 minutos, a qual poderá ser realizada de forma virtual mediante apresentação de e-mail para encaminhamento do link de acesso. 3- INTIMEM-SE os autores para que providenciem o comparecimento do interditando na audiência designada. 4- CITE-SE e INTIME-SE o Interditando, nos termos do art. 751 do CPC, com à advertência de que o prazo para apresentação de impugnação é de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá da data designada para a entrevista. 5- Sendo imprescindível a realização de perícia médica no interditado, desde já, determino sua realização. Providencie a Serventia a solicitação da realização perícia junto ao IMESC. O Perito deverá, ainda, responder os seguintes quesitos do Juízo: a- O(a) Interditando(a) apresenta doença mental, perturbação de saúde ou deficiência mental? b- Tal estado é permanente ou se externa por crise intermitente? c- Quais sintomas? d- Qual diagnóstico? e- No estado presente, é ele(a) capaz de reger sua pessoa e praticar atos da vida civil? Devendo, ainda, o Sr. Perito responder os quesitos apresentados pelo Ministério Público (fls. 37/41). Ciência ao MP. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)