Aline Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10026934220188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002693-42.2018.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial So Portões Distribuidora Eireli - Laf Soluções Ltda Me - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fl. 142, procedi o desbloqueio dos valores (R$ 2.422,71), através do sistema SISBAJUD, conforme documentos que seguem. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS (OAB 265202/SP)
3. Processo 10016482720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001648-27.2023.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.O. - V.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e declaro o requerido Vanderlei Siqueira Martins relativamente incapaz para exercer pessoalmente todos os atos patrimoniais da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, e artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil. Para tanto, nomeio curadora definitiva a autora Alice Alves de Oliveira qualificado na inicial, tornando definitiva a Curatela Provisória concedida na inicial exclusivamente para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, bem como para outorgar à parte curadora poderes para, em nome da parte interditada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário e representar os interesses da pessoa interdita perante órgãos públicos ou instituições privadas, além de deliberar sobre a submissão aos tratamentos médicos que se fizerem necessários, conforme disposto na Lei n. 13.146/2015, advertindo-se que em caso de disponibilização de patrimônio será necessário a especialização da hipoteca legal. JULGO RESOLVIDO o presente processo, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. Inscreva-se a presente sentença no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, três vezes, com intervalo de dez dias. Sem condenação de custas judiciais e despesas processuais, ante concessão de gratuidade às partes. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários pelo convênio DPE/OAB em favor do curador especial do interditando. Certificado o trânsito em julgado, e cumpridas as determinações acima, valerá a presente sentença como mandado deaverbaçãoe termo de compromisso, ficando dispensado o curador da assinatura do mesmo. Após, observadas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)
4. Processo 10012467220258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001246-72.2025.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.V.J.N. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça gratuita a parte autora. Anote-se Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)
5. Processo 10026934220188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002693-42.2018.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial So Portões Distribuidora Eireli - Laf Soluções Ltda Me - Vistos. Fls.117/137, 138 e 141: Diante da ausência de manifestação da exequente, proceda-se ao desbloqueio da conta da executada com urgência. Após, voltem-me para extinção e apreciar os demais pedidos. Int. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS (OAB 265202/SP)
6. Processo 10008448820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000844-88.2025.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.C. - - J.J.C. - O Interditando sai intimado, nos termos do art. 751 do CPC, com à advertência de que o prazo para apresentação de impugnação é de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá da data designada para a entrevista. Decorrido o prazo para impugnação e não tendo o Interditando constituído advogado, nos termos do § 2º do artigo 752 do CPC, oficie-se à OAB local, para a indicação de um advogado para servir de Curador Especial do Interditando. Sem prejuízo, tendo em vista a manifestação do Ministério Público e a oitiva do interditando nesta data, entendo desnecessária a realização da perícia. Providencie-se o necessário para o cancelamento da perícia designada às fls. 66. Saem intimados os presentes. Foi dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada mais. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)
7. Processo 10015137820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001513-78.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavia Garcia Pires de Campos - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis), e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) ou declaração de inexistência de vínculo empregatício (carteira de trabalho) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso, não sendo cabível a complementação do preparo. Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais. P.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)
8. Processo 10001419420248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000141-94.2024.8.26.0443 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Leonardo Godinho Marum - Andressa Aparecida de Jesus Amancio - - Cleverton Pereira Balestero - Manifestem-se as partes se pretendem a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA (OAB 478927/SP)