Abner Douglas Crivoi Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10001232920258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000123-29.2025.8.26.0414 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adriana Maria da Cunha Fonseca - Ana Paula Bittencourt Fonseca e outro - Fls. 146: vista à parte requerida. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
3. Processo 10028987320248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002898-73.2024.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jessica Ramos de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.192/198. Retome a marcha processual. Providencie a parte autora o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 48h, sob pena de deserção. (FONAJE- ENUNCIADO 115). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
4. Processo 10028987320248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002898-73.2024.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jessica Ramos de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.192/198. Retome a marcha processual. Providencie a parte autora o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 48h, sob pena de deserção. (FONAJE- ENUNCIADO 115). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
5. Processo 10000284120248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000028-41.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adilson Aparecido Fazan - Vistos. Ciências às partes do V.Acórdão a fls. 813-820, a negar provimento ao recurso da parte autora, a manter a improcedência do pedido inicial. Assim, diante da gratuidade processual concedida, não havendo medidas a serem tomadas, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
6. Processo 10001232920258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000123-29.2025.8.26.0414 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adriana Maria da Cunha Fonseca - Ana Paula Bittencourt Fonseca e outro - Fls. 146: vista à parte requerida. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
7. Processo 00008755220248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-52.2024.8.26.0414/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida Lopes - Vistos. Na planilha deverão ser especificados valor principal e juros (correção monetária e juros). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
8. Processo 10002034120258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000203-41.2025.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Recorrido: Gilmar Mazoli - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. 1. PRETENSÃO DO AUTOR, BRAÇAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO, DE RECEBER O ABONO DE PERMANÊNCIA DESDE A DATA EM QUE COMPLETOU OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 3. RECURSO DO MUNICÍPIO ALEGANDO NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. 4. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE MENÇÃO NA LCM Nº 17/2006 A PRÉVIO REQUERIMENTO. 5. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/SP) - Abner Douglas Crivoi Pinto (OAB: 478924/SP) - Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB: 88802/SP) - 16º Andar, Sala 1607