Fabiane Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10014156620245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001415-66.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: LEONARDO SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BARATINHO LTDA. CNPJ 15.497.463/0001-88 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f6e52 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, tendo em vista que o reclamante apresentou os cálculos de liquidação (id.6b93a06) e as reclamadas o impugnaram (id.f20ac36). Mauá, 14/07/2025. Karla Mafra     DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência das partes quanto aos cálculos e a complexidade da matéria, determino a realização de perícia contábil (art. 879, § 6º, da CLT), para o mister, nomeia-se o Sr. Nilo Doi. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da presente decisão, para concordar com os cálculos adversos.  Havendo concordância, dentro do referido prazo, restará prejudicada a presente nomeação, neste caso, atente-se o Sr. Perito que deverá abster-se de iniciar seus trabalhos, independentemente de intimação deste Juízo. Decorrido o prazo acima, no silêncio das partes, autorizo o Sr. Perito a iniciar seus trabalhos, devendo concluí-lo, com a entrega de seu laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá o expert efetuar os cálculos dos recolhimentos fiscais nos termos da OJ SDI-I nº 400, bem como da Instrução Normativa RFB nº 1.500/14. Ciência às partes. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 14 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRZ MERCADO BARATINHO DE MAUÁ LTDA. CNPJ 03.081.255/0003-86 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BARATINHO LTDA. CNPJ 15.497.463/0001-88
3. Processo 10022357220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002235-72.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suelen Luzia Ferreira dos Santos - Carla Ferreira - 1- Fls. retro: Nos termos do Enunciado 166 do Fonaje, é competente o juízo de primeiro grau para análise dos requisitos de admissibilidade do recurso. A parte recorrente não comprovou a alegada insuficiência de recursos. Assim, inalterada a situação fática que fundamentou a sentença de fls. 70/72, mantenho o indeferimento da justiça gratuita. 2- Deverá a parte recorrente, no prazo de quarenta e oito horas, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. 3- Int. - ADV: FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP), ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP)
4. Processo 10048815520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-55.2025.8.26.0348 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - E.A.S.A. - 1- Fls. retro: Para a concessão da gratuidade processual, deverá a querelante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar documentos que comprovem sua hipossuficiência econômico-financeira, como cópia de sua última declaração do imposto de renda, contracheques ou, na sua ausência, extratos bancários dos ultimos 3 meses. 2- Int. - ADV: FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP)
5. Processo 10045942020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004594-20.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.M. - - E.M.M.M. - - P.R.M. - M.M.M. - Fls. 217/226: diga a parte contrária e o MP. Após, conclusos na fila dos urgentes para ser apreciado o pedido. Int. - ADV: FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP), FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP), FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP), NATHIELY DE CASTRO (OAB 329632/SP)
6. Processo 15022441720248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502244-17.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO MARQUES DA SILVA FILHO - - DANILO DE OLIVEIRA COSTA - Fl. 634: Diante da manifestação ministerial, cumpra-se nos termos determinados à fl.617. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, nos termos do § 1º do art. 480 das NSCGJ. - ADV: DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR (OAB 387273/SP), JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP)
7. Processo 10014156620245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001415-66.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: LEONARDO SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BARATINHO LTDA. CNPJ 15.497.463/0001-88 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0710dac proferido nos autos.                                              CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do E. TRT. MAUÁ, 08/07/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAÚJO Servidora                                                    DESPACHO Vistos. Tendo em vista os cálculos de liquidação já apresentados pelo reclamante no ID. 703620e, INTIMEM-SE as reclamadas para, querendo, apresentarem suas impugnações fundamentadas, bem como as contas que entender devidas, observando estritamente a coisa julgada, inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e fiscais, se cabíveis, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (art.879,2º.da CLT). Apresentadas impugnações, INTIME-SE o reclamante para, querendo, manifestar-se, no prazo supra, sob pena de preclusão. Em caso de inércia da executada, contudo, voltem conclusos os autos, para apreciação dos valores ofertados, com observância da ordem cronológica. No mais, intimem-se a primeira reclamada para realizar as anotações na CTPS do autor, observando, inclusive, o v. acórdão, no prazo de 8, sob pena de ser realizado diretamente pela Secretaria da Vara. Cumpra-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRZ MERCADO BARATINHO DE MAUÁ LTDA. CNPJ 03.081.255/0003-86 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BARATINHO LTDA. CNPJ 15.497.463/0001-88
8. Processo 10014156620245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001415-66.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: LEONARDO SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BARATINHO LTDA. CNPJ 15.497.463/0001-88 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0710dac proferido nos autos.                                              CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do E. TRT. MAUÁ, 08/07/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAÚJO Servidora                                                    DESPACHO Vistos. Tendo em vista os cálculos de liquidação já apresentados pelo reclamante no ID. 703620e, INTIMEM-SE as reclamadas para, querendo, apresentarem suas impugnações fundamentadas, bem como as contas que entender devidas, observando estritamente a coisa julgada, inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e fiscais, se cabíveis, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (art.879,2º.da CLT). Apresentadas impugnações, INTIME-SE o reclamante para, querendo, manifestar-se, no prazo supra, sob pena de preclusão. Em caso de inércia da executada, contudo, voltem conclusos os autos, para apreciação dos valores ofertados, com observância da ordem cronológica. No mais, intimem-se a primeira reclamada para realizar as anotações na CTPS do autor, observando, inclusive, o v. acórdão, no prazo de 8, sob pena de ser realizado diretamente pela Secretaria da Vara. Cumpra-se. MAUA/SP, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVA OLIVEIRA