Roberto Antunes De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00171087120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0017108-71.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Poá; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0003062-70.1993.8.26.0462; Quadrilha ou Bando; Peticionário: Osias Ricardo de Oliveira; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00011306320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001130-63.2025.8.26.0191 (processo principal 1000796-80.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - F.G.M. - O.P.S. - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), - por meio de seu advogado constituído, uma vez que não decorreu o prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento (art. 513, §2º, I, do CPC), para satisfação voluntária da dívida no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Súmula - STJ nº 517. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a/s) executado(a/s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Para os cumprimentos de sentenças iniciados a partir de a partir de 03/01/2024, caberá ao executado, no mesmo momento do pagamento do valor da execução, o recolhimento, através de Guia DARE'SP, das custas correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, devidamente atualizado (observando o valor mínimo de 5 UFESP's). Intime-se. - ADV: FABIO GARCIA MENDES (OAB 399164/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
4. Processo 10030503020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003050-30.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Flavia Bertogne de Andrade Nemer - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP), REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP)
5. Processo 10010210720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-07.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solange da Gloria Victorino de Lima - - Paulo Pais de Lima - Isabella Rodrigues da Silva e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável à parte (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP)
6. Processo 10010210720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-07.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solange da Gloria Victorino de Lima - - Paulo Pais de Lima - Isabella Rodrigues da Silva e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável à parte (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP)
7. Processo 00171087120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017108-71.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0003062-70.1993.8.26.0462; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticionário: Osias Ricardo de Oliveira; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP)
8. Processo 10010210720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Luis Birolli (OAB 73787/SP), Reginaldo Souza de Lima (OAB 373352/SP), Roberto Antunes de Souza (OAB 478829/SP) Processo 1001021-07.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange da Gloria Victorino de Lima, Paulo Pais de Lima - Reqda: Isabella Rodrigues da Silva - Vistos. Nos termos do Enunciado 39 do Fojesp, o preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP's para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. E, nos termos do artigo 132, §4º, do Código Civil: "Os prazos fixados por hora contar-se-ão de minuto a minuto." Assim, considerando-se que o presente recurso foi interposto no dia 22 de abril de 2025, às 21h19, e não vindo aos autos comprovação de recolhimento do preparo, deserto está o recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.