Roberto Antunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10010210720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001021-07.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001021-07.2025.8.26.0361; Perdas e Danos; Recorrente: Solange da Gloria Victorino de Lima; Advogado: Silvio Luis Birolli (OAB: 73787/SP); Recorrente: Paulo Pais de Lima; Advogado: Silvio Luis Birolli (OAB: 73787/SP); Recorrida: Isabella Rodrigues da Silva; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Recorrido: Silas da Silva Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10045404920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004540-49.2024.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - Yago Alison de Almeida - - Anny Victria de Almeida e outro - Vistos. Defiro a expedição de mandado para o herdeiro Guilherme (endereço de fls. 168) para os atos e termos da ação. Intime-se. - ADV: REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP), REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
4. Processo 15011514020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501151-40.2024.8.26.0048 - Inquérito Policial - Falsificação de documento particular - MATHEUS NUNES CANSIO - Vistos. O acusado Matheus Nunes Cansio, qualificado nos autos, foi beneficiado com o acordo de não persecução penal. Tendo cumprido integralmente o acordo, declaro extinta a punibilidade do acusado nos termos do Art. 28-A, § 13, do CPP. Anote-se no histórico de partes do SAJ (Art. 530-B, da NSCGJ). Oficie-se ao IIRGD. P.R.I.C., feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
5. Processo 10043997420178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004399-74.2017.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Acyr Fillo dos Santos - Apelado: Claiton Athaíde dos Santos - Apelado: FRANCO DOUGLAS LIMA DIAS - Apelado: Eriton Rodrigues da Silva - Apelado: Adair Loredo dos Santos - Apelado: NAILDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, - Apelado: EDSON BUCHENER - Apelado: Karin Yousif Kamal Moustafá El Nashar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Silva Machado (OAB: 227932/SP) - Laércio José Tomasi (OAB: 4400/RO) - Cleber do Santos (OAB: 3210/RO) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Jorge Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP) - Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) - Eduardo Pizarro Carnelós (OAB: 78154/SP) - Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP) - Samuel Junqueira de Oliveira (OAB: 271666/SP) - Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP) - Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP) - 10º Andar
6. Processo 10008645920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-59.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R. - Emissão de nova folha de rosto para o endereço informado. - ADV: ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
7. Processo 20500775919908260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050077-59.1990.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - OSIAS RICARDO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 428 arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Suzano, 18 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
8. Processo 20500775919908260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050077-59.1990.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - OSIAS RICARDO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 428 arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Suzano, 18 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)