Marcos Vinicius De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00111893720225150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI AP 0011189-37.2022.5.15.0009 AGRAVANTE: EDMILSON HONORATO DOS SANTOS AGRAVADO: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35449f8 proferido nos autos. 2ª Câmara Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara     Processo: 0011189-37.2022.5.15.0009 AP AGRAVANTE: EDMILSON HONORATO DOS SANTOS AGRAVADO: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA EIRELI - ME, RICARDO AUGUSTO DE SOUZA   Tendo em vista o acórdão de Id08331b8, redistribua-se o presente Agravo de Petição ao Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA DA SILVA (6ª Câmara), face à prevenção constatada.   Campinas, 02/07/25. Hélio Grasselli  Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON HONORATO DOS SANTOS
3. Processo 00111893720225150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI AP 0011189-37.2022.5.15.0009 AGRAVANTE: EDMILSON HONORATO DOS SANTOS AGRAVADO: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35449f8 proferido nos autos. 2ª Câmara Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara     Processo: 0011189-37.2022.5.15.0009 AP AGRAVANTE: EDMILSON HONORATO DOS SANTOS AGRAVADO: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA EIRELI - ME, RICARDO AUGUSTO DE SOUZA   Tendo em vista o acórdão de Id08331b8, redistribua-se o presente Agravo de Petição ao Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA DA SILVA (6ª Câmara), face à prevenção constatada.   Campinas, 02/07/25. Hélio Grasselli  Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO AUGUSTO DE SOUZA EIRELI - ME - RICARDO AUGUSTO DE SOUZA
4. Processo 00111893720225150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011189-37.2022.5.15.0009 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
5. Processo 10046065620228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004606-56.2022.8.26.0625 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M. - Diante do exposto, cumprido o requisito temporal legal (artigo 1.580 do Código Civil), de rigor a procedência do pedido inicial para conversão da separação das partes em divórcio. Nos exatos termos da fundamentação acima, julgo procedente a presente ação de conversão de separação em divórcio que J M ajuizou em face de W P S, o que faço nos termos do artigo 226, §6º, da Constituição Federal. Em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Diante da sucumbência experimentada, condeno a parte ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação , conforme disposto no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP)
6. Processo 10024396120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002439-61.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SEBASTIAO CAETANO FERREIRA DE LIMA, registrado civilmente como Sebastiao Caetano Ferreira de Lima - - Jamile Abou Hala Lima, registrado civilmente como Jamile Abou Hala Lima - Processo sobrestado por 15 dias a pedido da parte ativa. - ADV: FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP)
7. Processo 10149217520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014921-75.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Carmen Lucia Munhoz - Luis Filipe Americano Almada - - Vilma Maria Ribeiro Almada - Fls. 132: tendo em vista que não há pedido de depoimento pessoal das partes e que não há testemunhas a serem ouvidas, cancelo a audiência de instrução, debates e julgamento designada a fls. 123/124. Dê-se baixa na pauta. Em seguida, torne o processo à conclusão, para prolação de sentença. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP)
8. Processo 00023947420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002394-74.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014551-96.2024.8.26.0625) (processo principal 1014551-96.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabrizio de Lacerda Cabral - - Marcos Vinicius de Oliveira - Alan de Lima Suzigan - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da certidão supra, inexistindo qualquer ressalva depois do levantamento concretizado, com o que se opera a satisfação integral do crédito, nada mais havendo pendente, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o presente feito, em especial o Cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 924, inc. II, e 925 do Código de Processo Civil. II - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. III - Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. IV - Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 298609/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP)