Marcella Fonseca Elias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10024303920245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002430-39.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LYRIO RECLAMADO: PORTEX DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5af7a88 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 17 de julho de 2025. LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS       DESPACHO Vistos. Intime-se a parte reclamada para contestar os cálculos apresentados pela parte contrária, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), valendo o silêncio como concordância. Persistindo a diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, o que inviabiliza a análise pelo Juízo para aferir a correção de um deles, será determinada a realização de perícia contábil, ocasião em que será nomeado o Sr. PEDRO THOMAZI NETO que deverá apresentar seu trabalho técnico em 15 dias, independentemente de nova intimação. COTIA/SP, 17 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PORTEX DO BRASIL LTDA
3. Processo 10024303920245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002430-39.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LYRIO RECLAMADO: PORTEX DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5af7a88 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 17 de julho de 2025. LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS       DESPACHO Vistos. Intime-se a parte reclamada para contestar os cálculos apresentados pela parte contrária, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), valendo o silêncio como concordância. Persistindo a diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, o que inviabiliza a análise pelo Juízo para aferir a correção de um deles, será determinada a realização de perícia contábil, ocasião em que será nomeado o Sr. PEDRO THOMAZI NETO que deverá apresentar seu trabalho técnico em 15 dias, independentemente de nova intimação. COTIA/SP, 17 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LYRIO
4. Processo 10000108820255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000010-88.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: LUCELIA RODRIGUES SILVA RECLAMADO: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3740cd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Diante do exposto: 1) julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da segunda reclamada, ESTADO DE SAO PAULO; 2) Julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos para condenar a primeira reclamada, FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI,  a pagar à reclamante, LUCELIA RODRIGUES SILVA, na forma e limites da fundamentação, que integra a parte dispositiva para todos os fins, a seguinte verba: a) salário do mês de novembro de 2024, saldo de salário de 13 dias do mês de dezembro de 2024, aviso prévio indenizado de 36 dias, férias vencidas do período aquisitivo de 2022/2023 e de 2023/2024, bem como férias proporcionais de 2024/2025 (2/12), todas acrescidas de 1/3, 13º salário de 2024 (12/12) e de 2025 (1/12), além de incidência do FGTS (exceto sobre as férias indenizadas, nos termos da OJ 195, da SDI-I, do C. TST) e respectiva multa de 40%. b) multa do artigo 467, da CLT; c) multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; d) diferenças de depósitos do FGTS e multa de 40%; e) adicional de insalubridade em grau máximo de 12/2022 a 08/2024 e reflexos sobre 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio indenizado de 36 dias, FGTS e multa de 40%; g)  pagamento indenizado do benefício da vale alimentação referente ao mês de novembro de 2024 e proporcionalmente aos dias trabalhados em dezembro de 2024; h)  pagamento indenizado do tíquete refeição de novembro de 2024 e proporcionalmente aos dias trabalhados em dezembro de 2024. Deverá a Secretaria da Vara expedir alvará para soerguimento dos depósitos do FGTS. Deverá a Secretaria da Vara, ainda, expedir alvará para viabilizar o requerimento do reclamante do seguro desemprego perante a autoridade competente e, na hipótese de não recebimento por culpa da empregadora, devido a indenização correspondente, na forma da fundamentação. Defere-se o pedido de benefício da justiça gratuita à parte autora. Honorários sucumbenciais e periciais conforme a fundamentação. Os valores serão apurados em posterior liquidação de sentença, acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Custas pela primeira reclamada calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$30.000,00, no importe de R$600,00. Intimem-se as partes. Nada mais.   Juiz do Trabalho   ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCELIA RODRIGUES SILVA
5. Processo 10011956120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001195-61.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Bernardo da Silva - - Gabrielle Rafaelle Silva de Moraes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação do requerente para manifestação em termos de prosseguimento, ante o(s) AR(s) ou mandado(s) negativo(s). - ADV: MARCELLA FONSECA ELIAS DA SILVA (OAB 478728/SP), MARCELLA FONSECA ELIAS DA SILVA (OAB 478728/SP), SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB 488659/SP), SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB 488659/SP)
6. Processo 10025620220245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002562-02.2024.5.02.0241 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 5 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300991200000270968511?instancia=2
7. Processo 10110024320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011002-43.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jucilene Oliveira Santos - 1- Sem nada nos autos que contrarie a presunção relativa de veracidade da declaração de fl. 17, defiro a gratuidade processual à parte ativa. Coloque-se a tarja de gratuidade nos autos. 2- A autora no corpo da inicial aponta que se vale da ação para pedir a devolução do dinheiro e indenização por danos moraiis (fl. 5), mas no tópico dos pedidos pede apenas a indenização por danos morais (fl. 11), assim, emende a inicial, no prazo de 15 dias, para esclarecer a questão e, se for o caso, fazer o pedido de restituição do valor pago. Na inércia o único pedido que será julgado é o de indenização por danos morais. - ADV: MARCELLA FONSECA ELIAS DA SILVA (OAB 478728/SP), SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA (OAB 488659/SP)
8. Processo 10012720220245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001272-02.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: ELIZETE ARAUJO DA SILVA COSTA RECLAMADO: RB2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dd9224 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Ante a manifestação ID cd5b209, faço conclusos o feito ao MM Juízo para deliberações. OSASCO, data abaixo. INGRID MARIA ISSA ARGOLO. DECISÃO Vistos. Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial em face dos executados abaixo, para utilização das ferramentas de pesquisa de bens através do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP), por meio do do sistema Argos Poupa Convênios, para realização de: SISBAJUD (cod. Vara 30079), RENAJUD, INFOJUD e CNIB. Executado: RB2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 41.051.180/0001-18 SISBAJUD O Oficial de Justiça deverá proceder à correspondente transferência de valores, bem como ao desbloqueio de eventuais valores excedentes. As telas de transferência de valores deverão ser anexadas aos autos, quando da devolução do mandado. Os valores deverão ser transferidos preferencialmente para Banco do Brasil, agência 0637. Valores menores que R$ 50,00 ou que não exceder 10% do valor da execução constante do mandado (o que for menor) deverão ser desbloqueados.   RENAJUD Negativa a tentativa SISBAJUD, deverá ser realizada a pesquisa RENAJUD. Positiva, deverão ser realizadas restrições de transferência dos veículos localizados na forma do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 deste E.TRT com restrição de transferência naqueles que atendam aos critérios da norma do E.TRT. INFOJUD Em sequência, deverá ser realizada pesquisa INFOJUD/DOI paras as 3 últimas declarações (sendo pessoa física as últimas 3 (três declarações de imposto de renda) e pessoa Jurídica a ECF, Escrituração Contábil Fiscal. Também deverão ser realizadas as pesquisas DECRED, DOI, e-Financeira e DIMOB. CNIB Ato contínuo, deverá ser utilizado o convênio CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS), determinando o bloqueio geral do patrimônio do(s) destinatário(s) supra. Determinações finais Quando a pesquisa realizada contiver dados protegidos por sigilo fiscal, bancário, telefônico ou qualquer outra restrição ao livre acesso, os respectivos documentos serão disponibilizados sob sigilo no banco de dados de pesquisas, sendo vedada qualquer outra forma de transmissão da informação por meio físico ou eletrônico. Devolvido o mandado, incluam-se os executados o BNDT, sendo o caso. Providencie a Secretaria da Vara.   OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZETE ARAUJO DA SILVA COSTA