Letícia Branco Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 22050935220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205093-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Luiz Carlos Navarro - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar e de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pelo agravante. Insiste ele na assertiva de que não possui condições de arcar com o custeio do processo, reiterando o pedido de concessão da pretendida benesse. É o relatório. Dada a possibilidade de dano de difícil reparação, consistente no indeferimento da petição inicial, em caso de não cumprimento da r. decisão agravada, determino a suspensão de seus efeitos, enquanto se aguarda o processamento deste recurso, dada a verossimilhança da assertiva utilizada em sua fundamentação, em vista dos documentos constantes dos autos. Como a parte contrária ainda não foi citada, expeça-se carta para sua intimação, para manifestar-se, querendo, no prazo legal. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
3. Processo 22050935220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205093-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Luiz Carlos Navarro - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar e de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pelo agravante. Insiste ele na assertiva de que não possui condições de arcar com o custeio do processo, reiterando o pedido de concessão da pretendida benesse. É o relatório. Dada a possibilidade de dano de difícil reparação, consistente no indeferimento da petição inicial, em caso de não cumprimento da r. decisão agravada, determino a suspensão de seus efeitos, enquanto se aguarda o processamento deste recurso, dada a verossimilhança da assertiva utilizada em sua fundamentação, em vista dos documentos constantes dos autos. Como a parte contrária ainda não foi citada, expeça-se carta para sua intimação, para manifestar-se, querendo, no prazo legal. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
4. Processo 22050935220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205093-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Luiz Carlos Navarro - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar e de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pelo agravante. Insiste ele na assertiva de que não possui condições de arcar com o custeio do processo, reiterando o pedido de concessão da pretendida benesse. É o relatório. Dada a possibilidade de dano de difícil reparação, consistente no indeferimento da petição inicial, em caso de não cumprimento da r. decisão agravada, determino a suspensão de seus efeitos, enquanto se aguarda o processamento deste recurso, dada a verossimilhança da assertiva utilizada em sua fundamentação, em vista dos documentos constantes dos autos. Como a parte contrária ainda não foi citada, expeça-se carta para sua intimação, para manifestar-se, querendo, no prazo legal. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
5. Processo 10015363220225020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001536-32.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: EVERTON FREITAS DE ARAUJO RECLAMADO: HOTEL MOGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90d84e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON FREITAS DE ARAUJO
6. Processo 10071228220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007122-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Teixeira Alves Gonçalves Pereira - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais. Intimem-se. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), JÉSSICA ANDRADE EVANGELISTA (OAB 439482/SP), LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP)
7. Processo 20470649820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2047064-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. G. da S. - Agravada: L. G. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: T. G. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. K. da S. (Representando Menor(es)) - Do que se depreende do parecer exarado pela D. Procuradoria Geral de Justiça às fls. 67/70, o mesmo não se refere ao presente recurso, eis que as alegações e fundamentos ali apresentados, ao que parece, não guardam relação com as questões em debate. Em sendo assim, determina-se nova abertura de vista ao órgão. Após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Andreia Luzia de Araujo Lopes (OAB: 140850/SP) - César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
8. Processo 20470649820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2047064-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. G. da S. - Agravada: L. G. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: T. G. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. K. da S. (Representando Menor(es)) - Do que se depreende do parecer exarado pela D. Procuradoria Geral de Justiça às fls. 67/70, o mesmo não se refere ao presente recurso, eis que as alegações e fundamentos ali apresentados, ao que parece, não guardam relação com as questões em debate. Em sendo assim, determina-se nova abertura de vista ao órgão. Após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Andreia Luzia de Araujo Lopes (OAB: 140850/SP) - César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar