Laueny Carlos Gomes Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10310699020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031069-90.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.G.F. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 100 (tentativa de citação de Rafael) no prazo de 15 dias. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP)
3. Processo 10052263420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005226-34.2024.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.E.C. - Do exposto, pelo que dos autos consta, resolvo o mérito do feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgando PROCEDENTE o pedido de interdição para o fim de DECLARAR que Neuza Francisca Caetano, RG nº 166209776, CPF nº 56910673891, natural de Canápolis -MG, residente e domiciliado(a) na Alameda da Saudade, 222, Conceicao - CEP 09990-690, Diadema-SP é incapaz, relativamente, para o exercício dos atos da vida civil, fixando-se a sua curatela na extensão da fundamentação, de acordo com as observações supra, o que faço com fulcro no artigo 4º, inciso III, e no artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil. Por consequência, NOMEIO como seu curador a pessoa de Rita Eliana Caetano, RG nº 110749741, CPF nº 65678575872, natural de São Paulo, residente e domiciliado na Rua dos Manacás, 292, Eldorado - CEP 09973-120, Diadema-SP, que o representará nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos da Lei nº 13.146/2015. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP)
4. Processo 10232428820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023242-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - E.S.S.C. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) respectivo(s) advogado(s), para que compareça(m) neste Fórum, Sala 9, Setor Técnico, para realização de estudo social, com o(a) profissional Raquel Paiva Gomes, no(s) dia(s) e horário(s), a saber (conforme informação prestada a p. 108): Autor(a) e réu(ré): - ADV: ADALBERTO JACOB FERREIRA (OAB 128398/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), HELOISA BONORA (OAB 185247/SP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP)
5. Processo 11074547920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107454-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S. - Fls. 76: manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP)
6. Processo 10072230720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007223-07.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - K.S.R. - J.C.S. - Vistos. 1.Fls. 538/540: Formula a genitora pedido de modificação do regime provisório de visitas. Discorre que não há necessidade de as visitas ocorrerem de maneira assistida e requer que as visitas ocorram quinzenalmente, de sexta-feira às 18h00 até o domingo, às 18h00, devendo a mãe retirar e deixar os menores no lar paterno. Requer, ainda, que o psicólogo judicial informe se o genitor pratica alienação parental. Pois bem. Em que pesem as alegações da genitora, o seu pedido de modificação do regime de visitas não comporta acolhimento. Compulsando os autos, observo que o atual regime de visitas materno foi estabelecido na decisão saneadora de fls. 415/420, a qual levou em consideração as graves alegações contra a genitora, no sentido de que os filhos teriam sofrido maus tratos no período em que estiveram com ela, o que não foi negado pela genitora. Aponto que contra a decisão mencionada não houve interposição do recurso cabível. Mesmo no pedido mais recente, a genitora nada menciona acerca das supostas agressões que teria praticado contra os seus filhos, bastando-se a formular pedido genérico de revogação da decisão que determinou as visitas supervisionadas. Assim, até que os fatos sejam melhor elucidados, notadamente por meio da realização dos estudos em curso, INDEFIRO o pedido de modificação do regime de visitas. 2.Aguarde-se a realização dos estudos e a finalização das entrevistas. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP), REGINALDO MISAEL DOS SANTOS (OAB 279861/SP)
7. Processo 10014659220248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-92.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Yan Dias de Sousa - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com solução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Citada por edital a ré e com defesa pela Defensoria, dispenso o pagamento das sucumbências. P. R. I. - ADV: LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP)
8. Processo 00456366420098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045636-64.2009.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Fundaçao Santo Andre - Denis Pereira - Claudicéia Silva dos Santos - Vistos. Fls. 354/356: manifeste-se o executado em relação aos valores deferidos para expedição de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em seu favor na decisão de fls. 268/274, juntando, se o caso, formulário devidamente preenchido. Fls. 357/368: manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 433818/SP), CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB 440224/SP), CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB 440224/SP), LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB 478713/SP), LUIZ HENRIQUE FRITSCH (OAB 202355/SP)