Ana Carolina De Araujo Corteze

Processos do Advogado

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2. Processo 00371186420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037118-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1077844-34.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Gilberto Vieira de Andrade Junior Eireli - Faci.ly Soluções e Tecnologia Ltda - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado e tem advogado constituído nos autos. Consigno que eventual oferta de bens pela parte executada não suspende o andamento da execução e, portanto, não obsta a análise do pedido de penhora de ativos financeiros. Sem prejuízo, caso o executado haja oferecido bens em garantia, deverá o exequente se manifestar no prazo de 05 dias dizendo se os aceita. Petição sigilosa: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando a encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Defiro a reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"). Fica indeferido eventual pedido de reiteração de ordem por prazo superior a 30 dias, pois a ferramenta foi criada com tal prazo máximo e em razão da desproporção da medida, que no prazo fixado já causa grande embaraço ao executado. Custas recolhidas em dobro poderão ser aproveitadas oportunamente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: FACI.LY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30297195000144 Valor atualizado: R$ 164.844,21 Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, INDEFIRO eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício para tais entidade. Resposta - Penhora Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se: 1) ao desbloqueio em caso de resultado ínfimo; 2) à liberação de eventual indisponibilidade excessiva; e 3) à transferência dos valores para a conta judicial, convertendo-se, nessa oportunidade, o bloqueio em penhora, independentemente de termo. A transferência nesse momento tem por fim evitar prejuízos à parte executada. Dê-se ciência às partes do resultado. Com a publicação desta decisão, as partes representadas nos autos ficarão intimadas do resultado da pesquisa e da penhora, oportunidade em que a parte executada poderá, no prazo de 5 dias, alegar matéria prevista no (art. 854, §3º, CPC) e impugnar a penhora. Caso a parte executada titular dos valores penhorados não tenha constituído advogado nos autos, providencie a parte exequente, em 15 dias, o recolhimento das despesas postais, bem como a informação do endereço em que a parte executada foi citada ou que informou nos autos. Caso o exequente seja beneficiário da Justiça Gratuita, fica dispensado do recolhimento das custas postais, mas deverá fazer o pedido de intimação apontando a que folhas foi concedida a gratuidade e indicando o endereço onde a parte foi citada (indicar folhas). Após, intime-se o executado da penhora, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, presumindo-se válida a intimação tentada em tal endereço, ainda que sem sucesso (art. 841, §2º, do Código de Processo Civil). Por fim, caso a parte executada titular do bem ou direitos penhorados tenha sido citada por edital e não tenha constituído advogado nos autos, a intimação da penhora deve se dar por edital. Nesse caso, providencie o exequente, em 15 dias, minuta de edital e recolhimento das custas respectivas. Caso o exequente seja beneficiário da Justiça Gratuita, fica dispensado de apresentar a minuta do edital e recolher custas, mas deverá fazer o pedido de intimação apontando em que folhas lhe foi concedida a gratuidade e se já houve nomeação de curador especial ao réu. Após, providencie a z. Serventia a publicação do edital de intimação da penhora. Sem prejuízo, fica eventual curador intimado desde logo para, querendo, oferecer impugnação. Caso não haja curador nomeado, oficie-se à Defensoria Pública solicitando-se a nomeação e, em seguida, intime-se o nomeado. A intimação pessoal (por carta ou edital) deve se limitar ao executado cujos valores foram penhorados. Em caso de pedido de desbloqueio, deverá a parte executada observar a categoria Petições Diversas, tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". Nesse caso, a parte exequente será intimada para manifestação no prazo de 3 dias e em seguida, os autos retornarão à conclusão urgente para apreciação do pedido de desbloqueio. APÓS AS RESPOSTAS Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), ANA CAROLINA DE ARAUJO (OAB 478637/SP)
3. Processo 08190647220228190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0819064-72.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA NEVES RÉU: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Ante a renúncia noticiada, id.186667271, intime-se pessoalmente a parte ré para regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. NOVA IGUAÇU, 10 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Substituto
4. Processo 10004521020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000452-10.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Faci.ly Soluções e Tecnologia Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 219/271: Ciência ao requerente. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: ANA CAROLINA DE ARAUJO (OAB 478637/SP), GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES (OAB 179204/RJ), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
5. Processo 10007170220225020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000717-02.2022.5.02.0015 RECLAMANTE: CAROLINE CRISTINA ALEIXO RECLAMADO: I9 SOLUCOES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aac8cd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 26 de maio de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO Considerando que os atos executórios estão direcionados à primeira reclamada, determino que a pesquisa de bens ordenada no despacho #id:86b5b2c, em caso de decurso do prazo legal sem a devida comprovação do pagamento, seja realizada exclusivamente em face da primeira executada I9 SOLUÇÕES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - I9 SOLUCOES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA - FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.
6. Processo 10007170220225020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000717-02.2022.5.02.0015 RECLAMANTE: CAROLINE CRISTINA ALEIXO RECLAMADO: I9 SOLUCOES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aac8cd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 26 de maio de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO Considerando que os atos executórios estão direcionados à primeira reclamada, determino que a pesquisa de bens ordenada no despacho #id:86b5b2c, em caso de decurso do prazo legal sem a devida comprovação do pagamento, seja realizada exclusivamente em face da primeira executada I9 SOLUÇÕES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE CRISTINA ALEIXO
7. Processo 10161631720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Muszkat (OAB 222797/SP), Bruno da Silva Madeira (OAB 343967/SP), Ana Carolina de Araujo (OAB 478637/SP) Processo 1016163-17.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: S. S. C. F. e I. , S. A. de D. e C. B. L. , F. S. e T. L. - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.
8. Processo 10017748520235020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001774-85.2023.5.02.0026 RECLAMANTE: ARTHUR FERREIRA ALVES RECLAMADO: I9 SOLUCOES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b43c75 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, diante do retorno dos autos que estavam no E.TRT com a r.sentença mantida ( procedente em parte). SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. KATIA CARVALHO XAVIER DESPACHO Vistos. Trânsito em julgado em 28/04/2025. Intime-se a reclamada  para que, no prazo de QUINZE DIAS, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, observando a multa diária já fixada.: Proceder as anotações na CTPS digital do reclamante. Decorridos os prazos supra, nos OITO dias seguintes, independente de nova intimação, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, parágrafo segundo da C.L.T. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - I9 SOLUCOES EM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA - FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. - FACILY, LLC