André Júnior Soares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010806520248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001080-65.2024.8.26.0484 (processo principal 1003635-72.2023.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavia Cristine Matheos Ferreira - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias para que a parte exequente informe se a obrigação de fazer foi implementada em sua folha de pagamento. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
3. Processo 00044567120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004456-71.2024.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Ivan Aparecido Pimentel - Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 29 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo, tendo em vista a desnecessidade de comunicar ao Depre a extinção da execução, nos termos da Portaria 10213/2023 (DJE 23/02/2023). P e I. - ADV: ANDRE JUNIOR SOARES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50564/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
4. Processo 00042644120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004264-41.2024.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fabiano Sobrinho - Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 31 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo, tendo em vista a desnecessidade de comunicar ao Depre a extinção da execução, nos termos da Portaria 10213/2023 (DJE 23/02/2023). P e I. - ADV: ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRE JUNIOR SOARES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50564/SP)
5. Processo 00024344020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002434-40.2024.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fabiano Sobrinho - Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 31 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo, tendo em vista a desnecessidade de comunicar ao Depre a extinção da execução, nos termos da Portaria 10213/2023 (DJE 23/02/2023). P e I. - ADV: ANDRE JUNIOR SOARES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50564/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
6. Processo 10454066220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045406-62.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Elisabete Joana Morelato Zanini - - Escolastica Maria de Oliveira - - Janini Aparecida Lovison - Sindsaúde/sp - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 190 e seguintes: manifeste-se o Sindsaúde. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
7. Processo 10888747620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088874-76.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Célia Regina Gomes Zambone Cardoso - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros e outro - Vistos. Fls. 167 e seguintes: Manifeste-se o Sindsaúde. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
8. Processo 10286221020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028622-10.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Adelia Araújo Bispo - - Altino Bueno de Moraes Filho - - Antonio Carlos de Oliveira - - Brasil Bravo - - Edith Colevati Crepaldi - - Vicente Tome Dias - Sindsaúde/sp - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 219 e seguintes: manifeste-se o Sindsaúde. Intime-se. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)