André Júnior Soares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10047863520248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004786-35.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson José da Silva - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela Requerida às fls. 72/81, em ambos os efeitos. Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
3. Processo 00037715320248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003771-53.2024.8.26.0322 (processo principal 1000112-19.2024.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Gonçalves Galina - Requisição de pequeno valor inaugurada. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
4. Processo 10009544620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-46.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Meire dos Santos Leite - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
5. Processo 10043211520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004321-15.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rose Mara Rodrigues Pereira - Vistos. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, comprove o cumprimento da determinação de fls. 71, sob pena de aplicação de multa. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
6. Processo 10011713020258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001171-30.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carolina Solfa Magalhães Novelli - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 68/72, que negou provimento ao recurso da parte requerida, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 12078 (Fazenda Publica do Estado de São Paulo ou Fazenda Publica Municipal), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias. Tratando-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, a parte autora ao distribuir o respectivo incidente, deverá colacionar nos autos planilha acrescida deeventual desconto consectário legal(IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de sua omissão ser constituída ato atentatório à dignidade da justiça e, consequentemente,aplicação de multa até 20% do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
7. Processo 00012197620258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001219-76.2025.8.26.0356 (processo principal 1002951-12.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cassia Cristina Julio de Lima - Vistos. 1. Fls. 93/95: Ciência à exequente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C. 3. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
8. Processo 00012206120258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001220-61.2025.8.26.0356 (processo principal 1001670-21.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Giseli Cristina Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 122/125: Ciência à exequente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C. 3. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)