Ana Carolina Raphael

Processos do Advogado

1. Processo 10016852620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001685-26.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Paz Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos, Fls. 260/268: Ciência à parte autora, com possibilidade de manifestação no prazo de 15 dias. Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017). Observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Promova a parte requerente, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: "cumprimento de sentença - cód.156", na categoria "execução" e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Em ambos os casos, os autos apenas deverão ser arquivados após tomadas as providências referentes à eventuais custas, conforme determinado anteriormente. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP), HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB 352067/SP)
2. Processo 10069991620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006999-16.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Solange Cassiano Garcia de Carvalho - Anderson Braz e outros - Vistos. I - Tendo em vista as diligências negativas para citação das partes requeridas, eis que não encontradas nos endereços fornecidos, conforme retorno dos AR's de fls. 63 e 64 , manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, indicando o correto e atual endereço para o fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, tão somente em relação à parte não citada. Apresentado endereço, expeça-se o necessário para citação, nos termos da decisão que recebeu a inicial. II - Quanto à contestação apresentada pelos correqueridos, Anderson Braz e Thaise Dário da Silva Braz, manifeste-se a autora, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP), ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP)
3. Processo 10137638620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013763-86.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiano de Souza Castro - Antonio Adriano de Oliveira - Fls. 162: Informe a parte autora, em tempo hábil para a audiência, a qualificação da testemunha José Antônio da Costa. Expeça-se mandado de intimação, em caráter URGENTE dada a proximidade da audiência, em nome do requerido para prestar depoimento pessoal, conforme solicitado em fls. 131. - ADV: SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP), ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP)
4. Processo 00008291620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000829-16.2023.8.26.0344 (processo principal 1008975-63.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.G.A.A. - P.R.S. - Vistos. Fls. 314: Destina-se este incidente à execução de honorários sucumbenciais e, portanto a parte exequente está dispensada do adiantamento das custas processuais, as quais caberá à parte executada suprir o pagamento, ao final, se tiver dado causa à instauração do processo. Entretanto, tal dispensa não abrange as despesas processuais, como é o caso da taxa de postalização (FEDTJ), bem como as taxas referentes às pesquisas para busca de bens, endereços e valores em nome da parte passiva, as quais continuam sendo exigidas no curso do processo, por se referirem a atos materiais e imediatos, cuja prática depende de recolhimento prévio. Assim, cumpra o exequente a Decisão de fls. 311. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
5. Processo 10179180620218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017918-06.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos Residenciais Salé - Damaris Raquel Guedes Magalhães Ribeiro - Fls. 240: Primeiramente providencie a parte autora, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, na importância de R$ 44,86, guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - Cod. 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 disponibilizado no DJE de 21/02/2024, em 15 (quinze) dias. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP)
6. Processo 00008291620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000829-16.2023.8.26.0344 (processo principal 1008975-63.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.G.A.A. - P.R.S. - Vistos. De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente a serviço para pesquisa de bens pelos sistemas abaixo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), atentando-se que tal valor deverá ser recolhido por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, informando-se o código 434-1, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, traga, ainda, o valor atualizado do débito. - SISBAJUD (1 UFESP para bloqueio simples e, 3 UFESP para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias). Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP)
7. Processo 00037062620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003706-26.2023.8.26.0344 (processo principal 0008086-29.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Reinaldo Ferraz Rafael - Vistos. Considerando a pesquisa frutífera junto ao Sistema Infojud de fls. 140, anote-se o atual endereço do executado Reinaldo. Expeça-se novo mandado de penhora, intimação e avaliação da motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, placa DTI-2624, de propriedade do executado Reinaldo Ferraz Rafael, nos termos do despacho de fls. 119. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP)
8. Processo 10085284120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008528-41.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Juliana Lacava de Brito - Vistos. Decorrido o prazo para adimplemento do acordo sem qualquer manifestação de descumprimento pela parte exequente, embora advertida da consequência jurídica de seu silêncio, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada da executada (nomeação à fl. 136, Acordo de fl. 132, Todos os Atos), devendo a patrona providenciar a impressão e encaminhamento após a disponibilização nos autos. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
9. Processo 10137638620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013763-86.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiano de Souza Castro - Antonio Adriano de Oliveira - Vistos. 1- Diante da ausência do recolhimento pelo requerido dos honorários periciais, declaro preclusa a prova pericial, submetendo-se a parte que deu causa a não realização da prova, ao ônus que lhe cabia nos termos do art. 373 do Estatuto do Ritos. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de julho de 2025, às 14 horas, que será realizada em ambiente virtual. A audiência poderá ser realizada de forma presencial/mista, se as partes não tiverem condições de participar de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams. Consigne-se que a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada no prazo de 10 (dez) dias da ciência da presente decisão, sob pela de preclusão. Defiro o prazo de 10 dias para que as partes arrolem testemunhas e indiquem se querem o depoimento pessoal da parte adversa e, em caso positivo, recolhendo a diligência de intimação no mesmo prazo, se não foram beneficiárias da Justiça Gratuita. No mesmo prazo (10 dias), para que indiquem os e-mails e número de celular das partes, testemunhas e Advogados que participarão da audiência virtual, advertindo, desde já, que será necessário para o acesso, celular, computador ou notebook, cujo equipamento deverá contar com câmera e microfone, bem como acesso à conexão de boa qualidade à internet. Considerando o disposto no artigo 455 e parágrafos, do Código de Processo Civil, independentemente do envio do e-mail com o link, providencie a parte interessada a comunicação da(s) testemunha(s) acerca da data agendada para sua oitiva, apresentando, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias, cópia da carta de intimação e do comprovante de recebimento. No dia e horário agendados, os participantes da reunião deverão ingressar na audiência virtual por meio do "link" de acesso a ser informado e enviado ao destinatário por email, com vídeo e áudio habilitados, ocasião em que deverão permanecer aguardando no 'lobby" até o momento de serem chamados ao ato pelo organizador. Quando os participantes forem chamados, será solicitado a exibirem documento de identificação pessoal válido com foto. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. As partes ficam intimadas, por meio de seus advogados constituídos no processo pelo DEJ (art.334, § 3º, do CPC). Int.. - ADV: ANA CAROLINA RAPHAEL (OAB 478525/SP), SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP)